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Tem nova profissão com regulamentação em andamento no setor turístico

A regulamentação de uma nova profissão no setor do turismo é o objetivo do Projeto de Lei 3025/2022 que tramita no Senado Federal. De autoria dos deputados Walter Alves (PMDB/RN) e Dr. Jazie (PL/CE), a proposta estabelece categorias específicas e determina outras providências trabalhistas, alterando, por fim, a Lei 8.989, de 1995, para regulamentar a profissão de “Bugueiro Turístico”.

O que precisa?

Para ser “Bugueiro Turístico”, é preciso escolher entre uma das três categorias descritas no projeto:

A circulação está limitada às áreas de praias, dunas, lagoas e sítios com valor histórico e cultural.

Já a capacidade máxima permitida para o “transporte bugueiro” é de sete passageiros.


*”OCTUR” é uma coluna com pauta sobre turismo veiculada exclusivamente pelo Portal OCorreio

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