Programa Emprego Verde e Amarelo dá incentivos a empresas que contratarem para o primeiro emprego jovens de 18 a 29 anos / Foto: EBC
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) uma Medida Provisória (MP) que cria o Programa Emprego Verde e Amarelo, modalidade que reduz a tributação para empresas que contratarem para o primeiro emprego jovens de 18 a 29 anos. O governo recuou e retirou do projeto o trecho que daria os mesmos benefícios para a contratação de pessoas acima de 55 anos.
“Um dos objetivos é o de reduzir os custos de contratação de jovens entre 18 e 29 anos e de pessoas acima de 55 anos que não estejam aposentadas”, disse na ocasião.
Por se tratar de uma MP, o programa passa a valer imediatamente, mas dependerá de aval do Congresso para seguir em vigor. O objetivo da medida é reduzir os custos dos empregadores e, com isso, viabilizar uma redução do desemprego e da informalidade.
A equipe econômica espera criar 1,8 milhão de vagas formais no país até 2022 com essa proposta. Em conjunto com outras medidas apresentadas nesta segunda, a expectativa é alcançar a marca de 4 milhões de novos postos.
Empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos até o fim de 2022 terão desconto na contribuição previdenciária patronal, que será reduzida de 20% para zero. Alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra também serão zeradas.