Os beneficiários do programa Bolsa Família que mantém seu cadastro desatualizado por mais de dois anos enfrentam riscos iminentes de bloqueio do benefício.
O governo, iniciando em março de 2023, deu início a um rigoroso pente-fino, resultando na exclusão de mais de 1,32 milhão de beneficiários irregulares e pedindo o recadastramento bolsa família de milhões de pessoas.
Ao mesmo tempo, está prevista a continuação dessa revisão cadastral nos próximos meses. Por isso, é essencial compreender as regras para revisão e averiguação do cadastro a fim de evitar a exclusão do programa, além de estar a par do calendário de pagamentos do ano.
Três Motivos para Suspensão do Benefício
O Governo identificou irregularidades em milhões de cadastros este ano, o que pode levar à suspensão e posterior cancelamento do Bolsa Família. Os principais motivos de suspensão são a Revisão Cadastral, Averiguação Cadastral e o Fim da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil.
- Revisão Cadastral: Beneficiários devem atualizar seus dados no Cadastro Único a cada 24 meses, mesmo que não haja mudanças nas informações. O descumprimento dessa regra pode resultar no cancelamento do benefício.
- Averiguação Cadastral: O governo verifica inconsistências nos dados cadastrais. Quando encontradas, o benefício é bloqueado até que o beneficiário atualize as informações junto ao CRAS.
- Fim da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil: Famílias que permanecem por 24 meses no novo programa, mesmo após atingir renda de até R$ 525, são excluídas do Bolsa Família.
Compromissos para continuar no Programa
A partir deste ano, além da atualização cadastral a cada 24 meses, as famílias devem cumprir certos compromissos para se manterem no programa.
Isso inclui a atualização da carteira de vacinação conforme o calendário nacional, comprovar a frequência escolar, realizar acompanhamento pré-natal pelo SUS e acompanhar o estado nutricional de crianças menores de 7 anos.
Valores do Bolsa Família em 2023
O Bolsa Família garante um mínimo de R$ 600 por família, com acréscimos adicionais para famílias com crianças de até 6 anos, crianças de 7 a 18 anos e gestantes. A soma desses valores deve atingir pelo menos R$ 600 para que a família possa receber o benefício.
Para acompanhar os pagamentos, os beneficiários podem utilizar o aplicativo do Bolsa Família disponível para Android e iOS. As famílias que já possuíam o aplicativo do Auxílio Brasil devem atualizá-lo para a versão mais recente.
Calendário de pagamento do Bolsa Família em outubro
Segundo o portal FDR, os pagamentos serão realizados a partir de quarta-feira (18/10) e se estendem até o dia 31, conforme o Número de Identificação Social (NIS). Confira todas as datas:
- Final do NIS 1: 18 de outubro;
- Final do NIS 2: 19 de outubro;
- Final do NIS 3: 20 de outubro;
- Final do NIS 4: 23 de outubro;
- Final do NIS 5: 24 de outubro;
- Final do NIS 6: 25 de outubro;
- Final do NIS 7: 26 de outubro;
- Final do NIS 8: 27 de outubro;
- Final do NIS 9: 30 de outubro;
- Final do NIS 0: 31 de outubro.
