Ícone do site Cachoeira do Sul em tempo real

Beneficiários do Devolve ICMS recebem novo pagamento na sexta-feira

Cartão Devolve ICMS pode ser retirado em horário de expediente bancário / Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini

Cartão Devolve ICMS pode ser retirado em horário de expediente bancário / Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini

Devolve ICMS: nova rodada inclui depósitos extras de parcela variável conforme inclusão de CPF em notas fiscais / Foto: Governo do RS/Divulgação

 

A Secretaria da Fazenda realiza, na sexta-feira (14), uma nova rodada de pagamentos aos beneficiários do Devolve ICMS. O depósito será destinado a 607 mil famílias cadastradas no programa, que receberão o repasse de R$ 66 milhões do governo estadual. Os valores serão depositados no Cartão Cidadão dos titulares, que funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado nas compras em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais.

O pagamento do Devolve ICMS é dividido em duas modalidades:

NOVOS BENEFICIÁRIOS

O coordenador do programa, Arielson Alonso, explica que, após a última atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e da base de matriculados no Ensino Médio da rede estadual, mais de 42 mil famílias foram incluídas no programa. Esse grupo poderá resgatar o Cartão Cidadão a partir de maio, em data a ser divulgada pelo governo estadual. Na entrega, o novo cartão que será impresso já estará carregado com o pagamento da parcela de abril.

Pelo mesmo motivo, também houve o reingresso de mais de 12 mil titulares ao Devolve ICMS, pessoas que recuperaram o direito de receber o benefício. Este grupo, no entanto, poderá seguir utilizando o cartão antigo.

PAINEL DA TRANSPARÊNCIA

A Secretaria da Fazenda lançou, nesta quinta-feira (13), o Painel de Transparência do Devolve ICMS. Desenvolvido pela equipe da Receita Estadual, a plataforma detalha os principais dados do programa de devolução do imposto estadual às famílias de baixa renda.

Composto por informações demográficas, financeiras e de volume de entrega do Cartão Cidadão, o painel tem o objetivo de ampliar o acesso aos dados e fortalecer a gestão do Devolve ICMS.

O Painel da Transparência permite monitorar o processo de entrega dos cartões. “É necessário enfatizar que os 180 mil cartões ainda não retirados são em sua grande maioria os novos. Apenas 5% dos cartões disponíveis há mais de nove meses não foram retirados”, explica Padilha.

O PROGRAMA

O Devolve ICMS é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebam o benefício do programa Bolsa Família ou que sejam responsáveis legais de aluno matriculado no Ensino Médio da rede estadual.

Clique aqui para consultar se você tem direito ao benefício.

Com o depósito da sexta rodada do programa, o Devolve ICMS já terá repassado R$ 344,2 milhões às famílias de baixa renda do Estado. A maior parte dos beneficiários reside em Porto Alegre, totalizando mais de 81 mil famílias com endereço na capital gaúcha. Na sequência, aparecem Pelotas e Canoas, ambos os municípios com quase 21 mil famílias beneficiadas.

O programa foi desenvolvido pela Receita Estadual e conta com a parceria do Banrisul, Banricard e Procergs, além de envolver diversos órgãos na sua consolidação desde 2020.

Sair da versão mobile