Crédito: OC/Arquivo
O rompimento de uma barragem representa diversos perigos, desde alagamentos e prejuízos materiais até soterramentos e perda de culturas agrícolas. Estar preparado para esse acontecimento é extremamente importante e planejar o que pode ser feito para evitar tal ruptura é ainda mais fundamental. A parceria entre o Núcleo de Estudos em Gestão de Riscos e Infraestrutura (GRIN), do curso de Engenharia de Transportes e Logística do Campus Cachoeira do Sul da UFSM, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Rio Grande do Sul surge neste sentido: contribuir para o diagnóstico da situação atual das estruturas de algumas barragens do Rio Grande do Sul, além de indicar um direcionamento para ações futuras de recuperação, manutenção ou desativação das mesmas.
O plano de trabalho desenvolvido por meio dessa cooperação prevê, ao todo, a elaboração de estudos, peças técnicas e inspeção de segurança de 65 barragens. A maioria delas está localizada na região oeste do estado e algumas poucas na região metropolitana de Porto Alegre e arredores – e todas apresentam acumulação de água em sua estrutura. “Existem 65 barramentos artificiais distribuídos em 43 assentamentos de 17 municípios. A estimativa é que um terço das estruturas seja utilizado para irrigação de arroz”, explica a assessoria do Incra.
As demandas serão geradas pelo Incra, que definirá prioridades conforme os processos de regularização dos assentamentos avancem – ou seja, não necessariamente os 65 reservatórios passarão pelo diagnóstico da UFSM. Com uma previsão de custos de mais de R$ 300 mil, serão analisadas tanto as condições das obras físicas, como também da situação em termos de utilização e viabilidade econômica. Ainda, a parceria prevê a capacitação de servidores do Incra e de operadores dos reservatórios nos assentamentos. “Serão feitos relatórios que indicarão se o reservatório pode ser mantido como está, se precisa de alguma obra de recuperação ou se deve ser desativado. Os relatórios frutos desses estudos vão auxiliar nos processos de contratação de empresas para projeto e execução de readequação dos reservatórios e elaboração de planos de segurança”, explicam os coordenadores do laboratório GRIN da UFSM, Lucas Veiga Avila, Lucas Delongui e Regis Leandro Lopes da Silva.
O que é uma barragem?
Segundo a definição legal, que está na Lei Nº 12.334/2010, cujo texto foi alterado pela Lei Nº 14.066/2020, barragem é “qualquer estrutura construída dentro ou fora de um curso permanente ou temporário de água, em talvegue ou em cava exaurida com dique, para fins de contenção ou acumulação de substâncias líquidas ou de misturas de líquidos e sólidos, compreendendo o barramento e as estruturas associadas”. Em outras palavras, é uma barreira artificial que retém grandes quantidades de água. Sua utilização é, sobretudo, para o abastecimento de água de zonas residenciais, agrícolas, industriais e produção de energia elétrica.
Primeiras análises: assentamento rural Boa Vista
O Incra e o laboratório da universidade deram início às análises e ao estudo em uma barragem no município de Camaquã, em um assentamento rural chamado Boa Vista. Localizado a 130 km de Porto Alegre, o reservatório com cerca de 10 hectares abastece uma plantação de arroz e algumas famílias próximas à localidade utilizam sua água.
A prioridade da barragem de Camaquã surgiu através da classificação dada pelo Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS (DRH) que a colocou como “Risco Potencial Alto”. Isso motivou uma ação civil pública por parte do Ministério Público Federal, que cobrou ao Incra a elaboração de um Plano de Segurança de Barragem no início do mês de fevereiro deste ano.
O estudo deve conter dados técnicos como os de construção, operação e manutenção, além do panorama do estado atual da segurança – obtido por meio das inspeções -, de forma que contribui com o Plano de Segurança exigido pela Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010). “Ao Incra caberá fornecer dados, informações e outros documentos que possam auxiliar na resolução das demandas apresentadas ao GRIN”, salienta o engenheiro agrônomo do Incra, Paulo Heerdt Júnior.
Mudanças climáticas indicam perigo
Embora o laboratório de Gestão de Riscos e Infraestruturas da UFSM mencione que não há motivo para pânico no caso da barragem de Boa Vista, ficar em estado de inação também não é o indicado. A equipe alerta ser essencial estar atento a anomalias e mudanças climáticas que possam ocasionar chuvas intensas com mais frequência, pois, dependendo da intensidade do evento hidrológico, mesmo um projeto de barragem com todas as obras físicas adequadas pode romper. “Essa mudança de comportamento das chuvas em virtude do clima pode fazer com que os projetos dimensionados hoje não estejam adequados aos eventos que acontecerão no futuro. Todavia, já existe um grande número de pesquisadores no mundo estudando e criando métodos para incorporar as tendências de mudança climática nos métodos de dimensionamento de obras hidráulicas”, salienta o GRIN.
Em alguns casos, reservatórios que apresentam grandes riscos podem ser desativados. O processo consiste no esvaziamento, no desmonte do barramento e na recuperação da paisagem e relevo na área – tudo feito de forma controlada e com uma proposta ambiental adequada.
O laboratório GRIN aponta que, no caso da barragem de Boa Vista – considerando seu porte pequeno e sua área de atingimento plana, ampla e ocupada em sua maioria por lavouras e cultivos – situações de rompimento não causariam muitos danos. “Apenas prejuízos materiais com perda de alguma cultura, ou ocupação temporária por pequenas alturas de água nas pouquíssimas residências que estão na área de atingimento”.