A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) deu início a um mutirão de negociação de dívidas na última sexta-feira (15). A iniciativa, em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procons de todo o país, estende-se até 15 de abril.
Podem ser objeto de negociação dívidas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outras modalidades de crédito junto a bancos e instituições financeiras. As dívidas em atraso e sem bens dados em garantia ou prescritas são elegíveis.
As negociações podem ser conduzidas diretamente com as instituições financeiras em seus canais oficiais ou através do portal consumidor.gov.br da Senacon. Para utilizar este último método, é necessário possuir uma conta no Gov.br, o portal de serviços do governo federal, com nível Prata ou Ouro.
Outra opção é o Sistema Nacional de Atendimento ao Consumidor – Proconsumidor, que centraliza pedidos e reclamações recebidos pelos Procons e defensorias públicas em todo o país. Estas entidades serão responsáveis pela notificação, comunicação com os bancos e resolução das negociações.
BANCOS ESTUDAM OFERECER BENEFÍCIOS
A Febraban informou em comunicado que os bancos estão comprometidos em trazer benefícios e melhores condições para os clientes, visando reduzir o endividamento e proporcionar alívio financeiro às famílias endividadas.
A renegociação de dívidas pode envolver redução de taxas, prorrogação de prazos de pagamento, alteração nas condições de pagamento e migração para modalidades de crédito mais vantajosas, de acordo com a política de cada instituição participante.
Além disso, os consumidores terão acesso a materiais de educação financeira.
Na página Meu Bolso em Dia, da Febraban, há orientações sobre como participar da campanha e uma lista das instituições participantes, incluindo Procons.
Por meio do sistema Registrato do Banco Central, os consumidores podem consultar todos os empréstimos em seu nome, bancos onde possuem conta, chaves Pix cadastradas, cheques sem fundos e transações de moeda estrangeira, além de verificar a lista de dívidas perante as instituições financeiras.
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