Aperto no cinto: medida atinge todos os setores da Administração Municipal, mas prevê exceções para serviços considerados essenciais / Foto: Max Rosa/PMCS
Diante do agravamento da crise financeira, a Prefeitura de Cachoeira do Sul anunciou novas medidas de contenção de despesas. O prefeito Leandro Balardin assinou nesta quinta-feira (11) o Decreto nº 160/2025, que suspende imediatamente a concessão de diárias, horas extras e escalas de sobreaviso para servidores municipais.
A decisão tem como objetivo reequilibrar as contas públicas, reduzindo gastos com pessoal e buscando maior eficiência na gestão dos recursos. Conforme o decreto, situações excepcionais poderão ser analisadas mediante solicitação formal do secretário responsável ao Comitê de Gestão Financeira e Orçamentária (CGOF), desde que apresentem justificativa sobre a indispensabilidade da atividade.
O texto ainda estabelece exceções para casos considerados essenciais, como a manutenção dos serviços de saúde, atendimentos de urgência na assistência social e ações emergenciais de caráter humanitário. Nessas situações, a autorização deverá ser fundamentada e indicar claramente o servidor, a função exercida e a atividade realizada. O decreto entrou em vigor nesta quinta-feira, data de sua publicação.
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