Um dos principais programas sociais do governo federal, o Auxílio Gás, teve sua dotação orçamentária bloqueada, segundo confirmou neste sábado (5) o Ministério de Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome. Entretanto, a pasta negou a possibilidade de interrupção no pagamento do valor às pessoas beneficiárias.
No último dia 28, o Congresso Nacional foi informado pelo governo, por meio de decreto, que os recursos do Auxílio Gás haviam sido bloqueados. O governo foi obrigado a contingenciar recursos do Auxílio Gás em razão do limite estabelecido pelo teto de gastos de 2023, ainda em vigor.
O valor total bloqueado é de R$ 1,5 bilhão. O corte temporário atinge dez pastas, e Saúde e Educação correspondem à metade dos valores retidos.
AUXÍLIO GÁS É PAGO AOS BENEFICIÁRIOS A CADA DOIS MESES
Hoje o Auxílio Gás é um programa que funciona de modo auxiliar ao Bolsa Família e é pago a cada dois meses, no valor de um botijão de gás. Em abril, por exemplo, o valor pago foi de R$ 110 para 5,7 milhões de famílias, de acordo com dados do MDS.
O bloqueio de gastos também poderá ser revisto caso seja aprovado em definitivo no Congresso o novo arcabouço fiscal, com o qual o governo pretende substituir as regras do teto de gastos, que foram aprovadas em 2016, no governo de Michel Temer.
O novo arcabouço fiscal já foi aprovado na Câmara, mas é agora reanalisado pelos deputados após o texto ter sofrido alterações no Senado.