Autoridades e lideranças do setor primário do RS estiveram presentes na audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP) nesta sexta-feira nos pavilhões da 20ª Expoagro Afubra, em Rio Pardo, aglutinou forças na luta por medidas capazes de atenuar os prejuízos dos produtores gaúchos castigados pela estiagem.
O deputado Brito destacou a fala do representante do Ministério Público Estadual, Daniel Martini, de que já existe norma legal que dispensa o licenciamento ambiental para a construção de açudes em áreas com até cinco hectares. “Basta a outorga no próprio município. Isso agiliza todo o processo, fazendo com que as propriedades possam se prevenir melhor”, informou o deputado.
Sobre as demandas de apoio financeiro aos produtores, que foram alvo de sucessivas reuniões lideradas pelo deputado em Brasilia, o progressista ressaltou a informação repassada pelo senador Luis Carlos Heinze de que está em curso a edição de Medida Provisória de R$ 1,2 bilhão para os municípios gaúchos que decretaram situação de emergência. Os recursos permitirão que produtores tenham 50% de desconto em todas as parcelas de custeio e investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Brito informa que o senador também adiantou que está buscando acelerar a votação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei Nacional que libera R$ 859 milhões do Pronaf 2021 e 2022. A expectativa é de que o projeto possa estar apto a ser votado já na próxima semana.
Representando a Secretária Estadual da Agricultura, Silvana Covatti, o chefe de gabinete da pasta, Erli Teixeira, relatou que, em cumprimento ao Programa Avançar RS, estão sendo firmados convênios com os municipios para a construção de 5317 açudes. Ele adiantou, ainda, que está prevista licitação para outras 500 cisternas e 479 poços artesianos, além de subvenção econômica a projetos de irrigação no valor de R$ 20 milhões.
Segundo o presidente da Afubra, Benicio Werner, o Estado vem enfrentando recorrentes problemas causados pela estiagem, o que têm afetado diretamente os resultados alcançados pelo setor produtivo. Ele parabenizou a iniciativa da Comissão de liderar o debate e unir setores em busca de uma solução conjunta para o tema. Já Marco Antônio Dornelles, coordenador da Feira, disse que a Expoagro, além de apresentar novidades e tecnologias, também precisa discutir os problemas centrais enfrentados pelos produtores gaúchos.
O vice-presidente da Farsul, Domingos Velho, ressaltou que a falta de chuvas é uma situação que se repete no RS, e que o problema central está na falta de estratégias para o correto reservamento de água. “A média de chuva do anual Estado está na ordem de 1800 mm. Não temos, portanto, problema de volume de água. Temos é que ter cuidado para que ela não se perca. A reserva de água é um seguro para o produtor” disse. Ele espera que as reivindicações quanto à liberação de recursos federais sejam atendidas com celeridade.
Para o secretário Estadual de Obras e Habitação, José Stedile, a construção de barragens é uma das alternativas mais importantes para conter futuros prejuízos. “Taquarembó e Jaguari devem estar prontas no ano que vem. Estamos, ainda, contribuindo com 300 poços, mais horas-máquina e 20 novos escavadores hidráulicos”, afirmou.
O presidente da Fecoagro, Tarcisio Minetto, ressaltou que a urgência maior é pela liberação dos recursos via Governo Federal. “Apenas a não circulação de soja e milho pode gerar prejuízos da ordem de R$ 50 bilhões”, revelou.
Conforme Andrik Richter, da Fetag, o foco deve ser o cumprimento das pautas emergenciais. “Temos duas questões prioritarias: a renegociação de dívidas de custeio e investimento e o crédito emergencial aos agricultores. Os produtores estão ficando inadimplentes. Se nada sair essa semana, organizaremos mobilizações”, pontuou.
O superintendente da Funasa no RS, Charles Barragan, disse que está trabalhando para minimizar a demanda de recursos hídricos no Estado. Ele afirmou que as visitas técnicas aos municípios para a perfuração de poços artesianos estão sendo normalizadas após o passado o pior momento da pandemia. “A Funasa tem feito uma relação dos municípios que estão com deficiência maior na questão de água potável. Esse relatório será levado a uma reunião com o Governo Federal na primeira quinzena de abril, para a execução direta do recurso, trazendo mais agilidade”, disse.
Já o diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Meio Ambiente, Ivo Lessa, afirmou que aumentaram as demandas de outorga, principalmente para poços artesianos. “Os prazos de regularização que terminariam no final de 2021 foram prorrogados para 2026”, lembrou.
O representante da Emater, Alencar Ruggieri, disse que a retomada das chuvas não pode significar o esmorecimento das políticas de combate à estiagem. “Felizmente, o Estado está dando um importante salto no desenvolvimento de estratégias para mitigar o problema”, resumiu. Também participaram da reunião representantes do Sicredi e do Banrisul, além de diversas lideranças locais do setor primário do Estado.