Liane Weber, diretora da Sedufsm e integrante do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA) da seção sindical, participou nda audiência pública convocada para debater a concessão de licenciamento ambiental para a continuidade da exploração de jazidas de carvão na Mina do Cerro, no Capané, interior de Cachoeira do Sul.
A reunião, que é uma obrigação legal, foi chamada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e aconteceu no início da tarde, no Salão da Comunidade Evangélica Luterana Barragem Capané, em Cachoeira do Sul. Cerca de 350 pessoas lotaram o espaço para saber detalhes sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) apresentado pela Copelmi Mineração Ltda., considerada a maior companhia mineradora privada do Brasil. Dentre os e as presentes, lideranças políticas, empresariais e sindicais da região.
No entendimento de Liane, é importante a seção sindical participar em atividades como a desta quinta-feira, seja pelo fato de a UFSM ter abrangência na região de Cachoeira, devido ao campus existente no município, como também pelo fato de que temas como os impactos ambientais da mineração serem uma preocupação do movimento sindical docente. Esses debates ocorrem no GTPAUA nacional e se expandem também aos GTs locais. A Sedufsm foi alertada em relação a essa reunião tanto pela convocação pública da Fepam como também por dirigentes sindicais ligados a esse órgão estadual.
Durante a apresentação do EIA/Rima, a Copelmi e sua empresa consultora, a Profill, procuraram mostrar que, diante dos impactos causados ao ambiente, tanto para a fauna como para a flora, além de comunidades vizinhas ao empreendimento, há medidas de mitigação. Todavia, chamou a atenção o fato de que, em uma audiência pública para tirar dúvidas, fazer questionamentos sobre os efeitos dessa exploração, que intervenções nesse sentido foram exceção. A maioria das pessoas que se utilizava do microfone se resumia a elogiar o projeto de mineração, ressaltava os apoios sociais da mineradora, sem buscar aprofundar o debate.
Críticas da comunidade
Uma das exceções foi a professora Liane Weber, que é também engenheira florestal lotada no departamento de Engenharia Rural da UFSM. Ela questionou sobre um dos itens do relatório apresentado pelos técnicos ligados à mineradora. Segundo eles, no diálogo com as comunidades da região abrangida pela mina, as pessoas que moram mais próximas ao empreendimento trouxeram elementos mais críticos, enquanto as que moram mais longe, foram menos críticas. Liane perguntou quais seriam essas críticas e que iniciativas foram tomadas para mitigar os problemas apontados.
Cristiano Weber, diretor da Copelmi, destacou que entre as principais reclamações estavam o excesso de ruído e, que, quanto a isso, a empresa teria feito análise de quais equipamentos seriam responsáveis por algum excesso de barulho, e assim substituí-los. O outro elemento responsável pelas críticas se referia à formação de poeira, que a mineradora, alegou o diretor, busca minimizar usando caminhões-pipa.
Acordo de Paris
Outro participante da reunião que fez uma pergunta que buscava aprofundar um pouco mais o debate foi Regis Echer (foto abaixo), que se identificou como ecólogo e atua na área de educação ambiental, oriundo de Pelotas. Ele questionou à Copelmi qual era a contribuição da empresa para o cumprimento da meta negociada pelo Brasil de zerar as emissões de gases de efeito estufa até 2050, através do Acordo de Paris. E para a empresa consultora da Copelmi, a Profill, perguntou quais os principais usos dados ao solo após a recuperação das áreas mineradas e por quanto tempo monitoravam os parâmetros biológicos e físico/químicos.
As respostas foram no sentido de que a mineradora já tem feito estudos que projetam a emissão de gases e que esses corresponderiam a um índice bastante baixo, algo em torno de 0,001%. Além disso, Cristiano Weber argumentou que o governo gaúcho já estaria estabelecendo parcerias para estudos nessa área e que a transição energética é um debate que vem acontecendo, mas que as mudanças precisam ocorrer de forma gradativa, para evitar prejuízos na cadeia econômica.
Quanto à recuperação das áreas degradadas, Juliana Tonet, da Profill, explicou que esse monitoramento acontece e que o período de liberação desses locais para pecuária e agricultura leva de dois a cinco anos. No que se refere às áreas de preservação permanente, a empresa argumentou que essa avaliação demora mais tempo.
Mina do Cerro
A Mina do Cerro localiza-se no Cerro Manoel Prates, sem número, Km 16, no distrito de Capané, e está em operação pela gestão Copelmi desde 2004. O projeto de continuidade visa a acessar uma reserva de quase 14 milhões de toneladas de carvão bruto, o que permitiria o abastecimento dos mercados consumidores de energia por cerca de 15 anos.
Conforme explicação do Relatório da mineradora, a Mina do Cerro já opera a extração de carvão no Bloco 4, sendo que já foram recompostos os Blocos 1 e 2. Portanto, o estudo apresentado contempla a avaliação ambiental de novas áreas de cava (áreas escavadas), denominadas Área 3, Área 4 e Área A.