Foto: Reprodução/OC
As metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2019 (setembro a dezembro) serão apresentadas nesta quinta-feira (20) em audiência pública na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul. A apresentação será realizada na sala 02 da Universidade Aberta do Brasil (UAB), a partir das 10 horas, e será aberto ao público.
Metas fiscais
Na audiência, técnicos da Prefeitura irão apresentar aos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, a projeção de arrecadação e gastos efetivados em áreas como saúde, educação e pessoal e certificar se seguem as determinações das leis e da Constituição Federal.
A apresentação e avaliação das metas fiscais pelo Executivo está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e deve ser realizada a cada quatro meses.
