No total, serão 11 comarcas elevadas para entrância final. Nesta segunda-feira, uma audiência para tratar do assunto deve ocorrer no Palácio de Justiça, com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Giovanni Conti.
O deputado Airton Lima (Podemos) recebeu em seu gabinete o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, João Ricardo Santos Tavares, para tratar da elevação da comarca de Cachoeira do Sul para entrância final junto ao Tribunal de Justiça. A pauta tem mobilizado a comunidade, o judiciário e lideranças políticas em apoio à iniciativa encaminhada pelo Colégio de Juízes-Corregedores, após a realização de estudos visando elevar para a entrância final algumas comarcas de entrância intermediária, de grande porte, em diferentes regiões do Estado.
“A elevação da comarca de Cachoeira do Sul coloca o município ao lado de outras cidades de porte equivalente, sendo um pleito adequado e necessário para garantir a celeridade às demandas locais. Nosso mandato é um parceiro dessa construção através do poder Legislativo” – deputado Aitorn Lima
Ainda no começo do mês, o Poder Judiciário realizou, na Câmara de Vereadores, uma audiência pública para tratar da pauta.
“Há um aspecto simbólico de demonstrar que Cachoeira do Sul não é apenas uma cidade média, e sim uma das cidades grandes do estado, onde outras comarcas estão conseguindo sua elevação. Caso o município não consiga a elevação, Cachoeira do Sul continuará como entrância intermediária rodeada por entrância final, como Santa Maria, Santa Cruz e Bagé, que possuem aprovação para elevação da comarca e além de Lajeado que pede (elevação) no próximo grupo de comarcas” – juiz Daniel Berthold
Estiveram presentes no encontro, além de Berthold, o presidente da Câmara, vereador Magaiver Dias, o procurador jurídico do Município, Kader Saleh, e o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Ribeiro.
