Crédito: Paulo Garcia
Uma audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quinta-feira, debateu a crise, os desafios e perspectivas do Instituto Rio-grandense do Arroz (Irga). O debate foi proposto e conduzido pelo deputado Zé Nunes (PT), em companhia do presidente do Colegiado, deputado Luciano Silveira (MDB).
Ao iniciar os pronunciamentos, o deputado Zé Nunes afirmou que o setor orizícola emprega 50 mil pessoas, ocupando 900 mil hectares e produzindo mais de sete milhões de toneladas. Ele contou que 77,5% das variedades utilizadas nas lavouras gaúchas são originadas e lançadas pelo Irga. “O Irga traz pesquisa, tecnologia e autonomia para o RS. É o grande aliado da cadeia produtiva gaúcha, que produz cerca de 70% do arroz consumido no país”, salientou.
Zé Nunes destacou que atualmente a instituição sofre com drástica redução de arrecadação, perda de pesquisadores e baixo salário pago aos servidores. “Menos de 50% da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (Taxa CDO), recolhida junto aos produtores, que custeia o Irga, é destinada à instituição, o resto fica no Caixa Único. A evasão de servidores, no segundo semestre de 2022, foi de 16 pesquisadores, dadas as condições salariais. Os salários no Irga são os mais baixos do Estado. Um agente administrativo ganha menos que o salário mínimo regional”, avaliou.
Alertando para o sucateamento do Irga, o deputado Adolfo Brito (PP), sugeriu que a Comissão de Agricultura atue junto ao Governo do Estado para viabilizar os recursos para a instituição. Da mesma forma, o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Luciano Silveira (MDB) pediu a reestruturação imediata do órgão estatal. Ele sugeriu uma reunião com o secretário da Agricultura. Giovani Feltes. Já o deputado Adão Pretto Filho (PT) solicitou a convocação do secretário para discutir a crise da instituição. Para ele, é necessária a urgente valorização dos servidores do órgão.
O diretor jurídico da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Anderson Belloli, disse que os problemas do Irga são conhecidos por todos. Ele realçou que nos últimos dez anos nenhuma demanda da instituição foi atendida. Para ele, falta efetiva visão de Estado para resolver os problemas de uma instituição histórica. “Vejo imprudência e imperícia nesta atuação. Precisamos de respostas urgentes”, apontou.
O diretor vice-presidente da Farsul, Fernando Rechsteiner, por sua vez, calculou em R$ 1,2 bilhão o montante de recursos que deixaram de entrar no Irga ao longo dos anos, com a retenção da Taxa CDO paga pelos arrozeiros no Caixa Única do Governo. Ele sugeriu mudanças na governança interna do Irga e apresentação dos estudos sobre o quadro patrimonial do Instituto. Fernando propôs uma gratificação de 50% no salário dos servidores para evitar a evasão funcional e a paralisia de pesquisas.
Sobre a destinação de menos de 50% da Taxa CDO para o Irga, o presidente do Sindicato dos Servidores do Irga (SindsIrga), Michel Kelbert, lembrou que o assunto já foi motivo de notificação pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), em 2017. Ele destacou que os servidores estão há quase dez anos sem reajuste. Michel solicitou realinhamento salarial, publicação e realização de promoções, realização de concurso público e a inclusão do Sindicato no Grupo de Trabalho, criado pelo governador Eduardo Leite para reestruturação da autarquia.
O presidente do Irga, Rodrigo Machado, declarou que reconhece a importância dos servidores e que o projeto de reajuste está para análise do Governo do Estado. O dirigente acentuou que na sua gestão foi lançado um programa de melhoramentos na autarquia. “Estamos reestruturando ativos e racionalizando pesquisas”, informou.
Também se manifestaram o presidente do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do RS (Sintergs), Antônio Augusto Medeiros; o presidente da Famurs, Paulinho Salerno; ex-presidentes, conselheiros e servidores ativos e inativos do Incra.
Encaminhamentos
Ao final do debate, o deputado Zé Nunes afirmou que vai elaborar uma carta do evento, a ser submetida aos integrantes da Comissão de Agricultura, apontando a situação do Irga e em busca de um movimento de apoio. Entre outras demandas, o deputado citou a mudança do mecanismo de escolha do presidente da autarquia e as reivindicações dos servidores. “Queremos também levar as reivindicações dos servidores em audiência com o governador do Estado”, anunciou.
Em sua fala final, o deputado expôs sua preocupação com o sucateamento e possível extinção da autarquia e com a reservação de grande parte da Taxa CDO para o Caixa Único do Estado.
Reunião Ordinária
Antes da audiência, no espaço de Assuntos Gerais da reunião ordinária, os deputados trataram da participação parlamentar na Convenção Quadro da Organização Mundial da Saúde (OMS) e em reuniões preliminares com o governo brasileiro a respeito do tabaco. Além disso, os parlamentares discutiram o tema da crise da cadeia produtiva da proteína animal.
Presenças
Participaram da reunião a deputada Kelly Moraes (PL) e os deputados Adão Pretto Filho (PT), Adolfo Brito (PP), Capitão Martim (Republicanos), Luciano Silveira (MDB), presidente, Pepe Vargas (PT), Professor Bonatto (PSDB) e Zé Nunes (PT).
