Atuação do Ministério Público gaúcho em meio à pandemia

Mais antiga entidade de classe da área jurídica do Estado e segunda mais longeva do País, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) completa 80 anos de existência em 2021. Desde 1941, nossa sólida trajetória tem como base o trabalho coletivo e o esforço conjunto de promotores e procuradores de Justiça de todo o Estado. É com este espírito de equipe tão arraigado que há um ano estamos enfrentando o coronavírus, um desafio sem precedentes na história do Rio Grande do Sul, do Brasil e do mundo. Unindo forças e superando obstáculos jamais imaginados, nossos membros têm trabalhado de forma incansável e obstinada. O mundo mudou, as relações de trabalho mudaram, nossos valores também se transformaram.

Neste ano de pandemia, mostramos à sociedade que não deixamos de trabalhar um dia sequer dentro das nossas atribuições para garantir os direitos da cidadania. Tivemos de nos reinventar. Essa reinvenção foi salutar no sentido de permitir que o Ministério Público continuasse a atender a sociedade em todo o País.

Neste cenário adverso, nossa principal tarefa enquanto promotores e procuradores de Justiça foi apoiar a implantação da política pública adotada e buscar o seu equilíbrio e efetividade. O MP faz isso por meio de recomendações, evitando tanto quanto possível a judicialização, participando de reuniões com gestores estaduais, conversando com as federações de prefeitos e demais entidades. Sempre com atuação preventiva e trabalho coletivo. Enquanto Associação, nossa principal missão foi apoiar os colegas nesta jornada, garantindo condições de trabalho adequadas para o desempenho de suas funções.

Sabemos que um dos desafios que esta realidade apresenta é o de conciliar a saúde e a preservação da vida com a manutenção da atividade econômica. Temos o maior respeito pela posição dos empresários que se sentem aflitos com os fechamentos do comércio, mas, por outro lado, a comunidade científica é unânime em dizer que somente o distanciamento social possibilita o maior controle da velocidade do contágio da doença. Lamentamos esse novo fechamento, mas entendemos que a vida deve estar em primeiro lugar. Também temos consciência de que, como qualquer outra entidade, nossa atuação é passível de críticas. Reconhecemos que elas fazem parte do regime democrático e da profissão que escolhemos.

O Ministério Público é uma instituição atuante e forte, e estamos mobilizados no combate à Covid-19. Temos muito trabalho pela frente e a certeza de que venceremos a doença e esta difícil fase! Coragem e determinação não nos faltam para garantirmos o Estado Democrático de Direito e nos reinventarmos quantas vezes forem necessárias em prol da defesa dos direitos da sociedade. Que os próximos dias sejam de esperança e boas energias para todos nós.

João Ricardo Santos Tavares 

Presidente da Associação do Ministério Público do RS (AMP/RS)