Uma economia na casa dos US$ 4 bilhões é o que promete uma proposta que propõe a coincidência para alterar de forma substancial os pleitos eleitorais dos atuais mandatos nos Poderes Executivo e Legislativo nas três esferas: federal, estadual e municipal. Nesta quarta-feira (29), o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e representantes de entidades estaduais estiveram no Congresso Nacional para debater matérias que tratam do assunto com parlamentares.
Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) ganharam força e têm sido debatidas, principalmente entre os gestores locais. São as PECs 49/2019, do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), e 376/2009, do deputado Ronaldo Santini (PTB-RS). As matérias tramitam na Câmara, e a mais antiga, de 2009, recebeu parecer favorável do deputado federal Valtenir Pereira (MDB-MT), seu relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A consequência direta da aprovação está no alongamento dos mandatos de prefeitos e vereadores. Uma das opções ventiladas remeteria mais dois anos de gestão, por exemplo, do chefe do Executivo Municipal de Cachoeira do Sul, Sérgio Ghignatti. Os 15 vereadores também teriam seu tempo ampliado em uma legislatura maior. Os mandatos iriam até o encerramento de 2022. Assim, as eleições indicariam os representantes da sociedade em níveis federal, estadual e municipal.
Prefeitos ressaltaram que a aprovação da matéria na CCJ seria primordial / Foto: CNM
Na reunião desta quarta-feira (29), os prefeitos dialogaram com o presidente da CCJ, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR), para pedir que ele paute a matéria na agenda de votação da comissão. O parlamentar destacou as dificuldades de pautar o texto e pediu que os prefeitos buscassem agenda com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para solicitar o apoio dele à matéria.
Os prefeitos ressaltaram que a aprovação da matéria na CCJ seria primordial para a validação da constitucionalidade do projeto. Além disso, eles lembraram que entre as mudanças mais significativas é o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos.
Participaram da agenda os presidentes de entidades: da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Vanderley; da Federação Goiana de Municípios (FGM), Haroldo Naves; da Associação Goiana de Municípios (AGM), Paulo Rezende; da Associação Matogrossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga; e da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Darlan Scalco. Outros prefeitos e representantes de mais entidades também estiveram na reunião.
