Por 40 votos a favor e três contrários, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (3) o reajuste do salário mínimo regional. Com a medida, que agora segue para análise do governador Eduardo Leite para sanção ou veto, o menor piso salarial no Estado passará de R$ 1.573,89 para R$ 1.656,51. O aumento representa uma correção de 5,25%.
Durante o debate no plenário, deputados apresentaram diferentes pontos de vista. Algumas emendas, como as que sugeriam um reajuste maior que o proposto ou mudanças na data-base de aplicação, foram rejeitadas. Após um breve período de discussão, os parlamentares aprovaram uma emenda do deputado Guilherme Pasin (PP), que estabelece que os novos valores só terão validade a partir da publicação da lei, sem efeito retroativo à data-base de 1º de maio.
Valores do salário mínimo regional por categoria
Os novos pisos do salário mínimo regional foram organizados em cinco faixas, conforme o setor de atividade:
- Faixa I – R$ 1.656,51:
Inclui trabalhadores da agricultura, pecuária, indústrias extrativas, construção civil, serviços domésticos, turismo, hospitalidade, e outras categorias como motoboys e funcionários de garagens e estacionamentos. - Faixa II – R$ 1.694,66:
Contempla empregados de indústrias do vestuário, calçados, fiação, tecelagem, saúde, limpeza, telecomunicações (como call centers) e de setores de hospedagem e alimentação. - Faixa III – R$ 1.733,10:
Abrange trabalhadores de indústrias do mobiliário, química, farmacêutica, alimentação e comércio, além de movimentadores de mercadorias e auxiliares administrativos de armazéns gerais. - Faixa IV – R$ 1.801,55:
Abrange empregados de setores como indústrias metalúrgicas, gráficas, cerâmica, joalheria, seguros, vigilância, administração escolar, entre outros. - Faixa V – R$ 2.099,27:
Inclui técnicos de nível médio formados em cursos integrados, subsequentes ou concomitantes.
Quem votou a favor do novo salário mínimo regional
- Adão Pretto Filho (PT)
- Jeferson Fernandes (PT)
- Laura Sito (PT)
- Leonel Radde (PT)
- Miguel Rossetto (PT)
- Pepe Vargas (PT)
- Sofia Cavedon (PT)
- Stela Farias (PT)
- Valdeci Oliveira (PT)
- Frederico Antunes (PP)
- Joel Wilhelm (PP)
- Marcus Vinícius (PP)
- Professor Issur Koch (PP)
- Carlos Búrigo (MDB)
- Edivilson Brum (MDB)
- Rafael Braga (MDB)
- Delegado Zucco (REPUBLICANOS)
- Eliana Bayer (REPUBLICANOS)
- Gustavo Victorino (REPUBLICANOS)
- Sergio Peres (REPUBLICANOS)
- Delegada Nadine (PSDB)
- Kaká D´Ávila (PSDB)
- Neri, o Carteiro (PSDB)
- Pedro Pereira (PSDB)
- Professor Bonatto (PSDB)
- Cláudio Tatsch (PL)
- Kelly Moraes (PL)
- Airton Artus (PDT)
- Eduardo Loureiro (PDT)
- Luiz Marenco (PDT)
- Aloísio Classmann (UNIÃO)
- Dirceu Franciscon (UNIÃO)
- Dr. Thiago Duarte (UNIÃO)
- Luciana Genro (PSOL)
- Matheus Gomes (PSOL)
- Airton Lima (PODE)
- Dimas Costa (PSD)
- Elton Weber (PSB)
- Elizandro Sabino (PRD)
- Bruna Rodrigues (PCdoB)
Quem votou contra o novo salário mínimo regional
- Guilherme Pasin (PP)
- Rodrigo Lorenzoni (PL)
- Felipe Camozzato (NOVO)