Crédito: Joel Vargas / AL/RS
A Assembleia Legislativa gaúcha realiza nesta segunda-feira, às 15 horas, no Plenário 20 de Setembro, a sessão solene de eleição e posse da Mesa Diretora para o ano legislativo 2022-2023. A cerimônia presencial terá limite de ocupação e protocolos sanitários para a proteção dos participantes e prevenção à Covid-19. O público poderá acompanhar a cerimônia ao vivo pelo Portal OCorreio.
A nova formação da mesa diretora respeita o acordo da gestão compartilhada. Assim, a presidência passa a ser ocupada pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), que era o 1º secretário. O atual presidente, Gabriel Souza (MDB) ficará com o cargo de 2° secretário.
Nova composição da mesa diretora:
Presidente – Valdeci Oliveira (PT)
1º Vice-Presidente – Luiz Marenco (PDT)
2º Vice-Presidente – Ernani Polo (PP)
1º Secretário – Elizandro Sabino (PTB)
2º Secretário – Gabriel Souza (MDB)
3ª Secretária – Zilá Breitenbach (PSDB)
4º Secretário – Dalciso Oliveira (PSB)
1º Suplente de Secretário – Jeferson Fernandes (PT)
2º Suplente de Secretário – Airton Lima (PL)
3º Suplente de Secretário – Sergio Peres (Republicanos)
4º Suplente de Secretária – Kelly Moraes (PTB)
Acesso dos convidados
Haverá controle rigoroso dos protocolos sanitários na entrada pela esplanada do Palácio Farroupilha e no acesso às galerias do Plenário, com a exigência do uso de máscaras, medição de temperatura e disponibilização de álcool em gel. Telões serão instalados no Teatro Dante Barone e ao ar livre, na esplanada. Os espaços terão limitação de 50% da ocupação.
Dever cumprido
Com a publicação on-line do relatório de gestão na sexta-feira, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), consolida sua gestão baseada na retomada do RS pós-crise e da modernização das práticas do Legislativo gaúcho. Em 2021, a Casa foi protagonista nas ações para apoiar os setores mais afetados e buscar soluções para recuperação dos gaúchos. Além de destinar recursos financeiros de sua economia, promoveu ao longo de 2021 uma série de seminários e pesquisas com o projeto O RS PÓS-PANDEMIA. “Terminamos este período na presidência do Parlamento gaúcho com a consciência de dever cumprido e de termos contribuído com o RS em dos momentos mais desafiadores da nossa história”, destacou o presidente Gabriel no documento que registra as principais iniciativas realizadas no ano passado, além de apresentar números e atividades das Comissões, Frentes Parlamentares e de outros setores da Casa.
A atualização dos processos internos também integrou os projetos de Gabriel à frente da AL/RS. Entre eles, a primeira reforma do Regimento Interno e das normas da Casa em 30 anos, e a apresentação de um novo site, mais moderno, transparente e com espaço para consulta pública e contribuições da população. Nas redes sociais, o Legislativo ampliou a participação da sociedade nos temas em debate e nas decisões.
Principais ações da presidência da ALRS em 2021:
Recursos para apoiar a saúde e o setor de eventos – Com a economia dos parlamentares, a Casa destinou R$ 5 milhões para 55 pronto-atendimentos e articulou o movimento com órgãos e poderes que repassou R$ 90 milhões para mais de 250 hospitais do RS. Também repassou R$ 7 milhões para colaborar com o programa de auxílio emergencial gaúcho para o setor de eventos, atingindo mais de 8 mil beneficiários.
O RS PÓS-PANDEMIA
Com o projeto O RS Pós-Pandemia, que debateu com especialistas, ouviu a sociedade por meio de pesquisas de opinião e apontou ações emergenciais para o Legislativo e para o Executivo em áreas como saúde, economia, educação e trabalho.
Novo site
Lançado em novembro, o portal possui uma série de recursos visando a acessibilidade. Um dos diferenciais é a tradução simultânea dos conteúdos para libras. Basta selecionar o texto e a ferramenta VLibras – visível no lado direito da página – traduz automaticamente as informações para a língua brasileira de sinais. Também está adequado à Lei Geral de Proteção de Dados e é responsivo para uso em celular e tablet.
Regimento interno
Entre as mudanças já em andamento, está a determinação para que as sessões ordinárias e extraordinárias sejam presenciais sempre que deliberativas, ficando facultada para as sessões em que não haja Ordem do Dia a realização na modalidade híbrida ou virtual.
