Proposta foi aprovada pela maioria dos deputados. Foto: Divulgação/ AL.
A Assembleia Legislativa aprovou na noite desta terça-feira (20) os projetos que aumentam os salários do governador, vice, secretários e deputados estaduais. Também foi aceita a proposta que reorganiza o quadro de pessoal do Legislativo gaúcho. Para os servidores em geral, incluindo, segurança e magistério nenhuma proposta foi encaminhada para o Parlamento Gaúcho.
O PL 254 estabelece que o subsídio mensal do governador, hoje de R$ 25,3 mil, terá um incremento de R$ 10,1 mil (39,92%), chegando a R$ 35,4 mil. Os subsídios mensais do vice-governador e dos secretários de Estado passarão dos atuais R$ 20,1 mil para R$ 29,6 mil.
Com a alteração, o subsídio do governador alcançará o máximo legal previsto, ou seja, o equivalente ao que percebe um desembargador do Tribunal de Justiça (R$ 35,4 mil, o teto no RS). Muito em breve, porém, os desembargadores do TJ deverão ter sua remuneração reajustada, porque podem receber o equivalente a 90,25% do subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). E já está em tramitação no Congresso o novo reajuste dos ministros do Supremo.
É o PL 253, que trata dos subsídios dos deputados, contudo, o que mais tem gerado preocupação entre os parlamentares, em função da polêmica que pode causar. Isto porque o texto traz uma alteração aparentemente sutil, mas que, na prática, promove uma mudança importante. O 253 define que os deputados estaduais terão seu subsídio mensal estabelecido, unicamente para a próxima legislatura, em 75% do subsídio fixado para os membros do Congresso Nacional no mesmo período.
Novos salários
Cargo | Valor atual | Novo valor | Reajuste |
Governador | R$ 26.841,71 | R$ 35.462,22 | 32% |
Vice-governador e secretários | R$ 20.131,29 | R$ 29.594,45 | 47% |
Deputados | R$ 25.322,25 | R$ 29.469,99* | 16% |
Fonte: AL-RS