Assembleia aumenta salários de Leite, vice, secretários e deputados

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Assembleia aumenta salários de Leite, vice, secretários e deputados
POLÍTICA
21 de dezembro de 2022 - plena

Proposta foi aprovada pela maioria dos deputados. Foto: Divulgação/ AL.

A Assembleia Legislativa aprovou na noite desta terça-feira (20) os projetos que aumentam os salários do governador, vice, secretários e deputados estaduais. Também foi aceita a proposta que reorganiza o quadro de pessoal do Legislativo gaúcho. Para os servidores em geral, incluindo, segurança e magistério nenhuma proposta foi encaminhada para o Parlamento Gaúcho.

O PL 254 estabelece que o subsídio mensal do governador, hoje de R$ 25,3 mil, terá um incremento de R$ 10,1 mil (39,92%), chegando a R$ 35,4 mil. Os subsídios mensais do vice-governador e dos secretários de Estado passarão dos atuais R$ 20,1 mil para R$ 29,6 mil.

Com a alteração, o subsídio do governador alcançará o máximo legal previsto, ou seja, o equivalente ao que percebe um desembargador do Tribunal de Justiça (R$ 35,4 mil, o teto no RS). Muito em breve, porém, os desembargadores do TJ deverão ter sua remuneração reajustada, porque podem receber o equivalente a 90,25% do subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). E já está em tramitação no Congresso o novo reajuste dos ministros do Supremo.

É o PL 253, que trata dos subsídios dos deputados, contudo, o que mais tem gerado preocupação entre os parlamentares, em função da polêmica que pode causar. Isto porque o texto traz uma alteração aparentemente sutil, mas que, na prática, promove uma mudança importante. O 253 define que os deputados estaduais terão seu subsídio mensal estabelecido, unicamente para a próxima legislatura, em 75% do subsídio fixado para os membros do Congresso Nacional no mesmo período.

Novos salários

Cargo Valor atual    Novo valor Reajuste
Governador R$ 26.841,71 R$ 35.462,22 32%
Vice-governador e secretários R$ 20.131,29 R$ 29.594,45 47%
Deputados R$ 25.322,25 R$ 29.469,99* 16%

Fonte: AL-RS