A Assembleia Legislativa deu aval, nesta terça-feira (2), ao projeto enviado pelo Executivo que promove ajustes na legislação que rege o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). A principal alteração abre caminho para o uso dos valores arrecadados por meio da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO), contribuição cobrada dos arrozeiros.
De acordo com o presidente da Frente Parlamentar do Arroz, deputado Marcus Vinícius, a medida cria condições para um sistema de devolução da taxa. Segundo ele, a CDO corresponde a 1,5% sobre cada saco comercializado, o equivalente a R$ 0,89 por unidade. “Parte deste valor deve retornar à lavoura, e a outra parte precisa estar disponível para auxiliar propriedades que tiveram prejuízo”, afirmou.
O presidente do Irga, Eduardo Bonotto, avalia que a aprovação ocorre em um momento decisivo para o setor. Para ele, a proposta organiza a forma de apoio à cadeia, sem comprometer as atividades essenciais do instituto. “O projeto encaminhado pelo Governo do Estado e aprovado pelos deputados possibilita, de forma responsável, o apoio à cadeia produtiva orizícola por meio de financiamentos, subvenções ou auxílio a programas, projetos e ações. O objetivo é, além de auxiliar quem produz, manter a prioridade à pesquisa e extensão, essenciais ao trabalho e à existência do instituto, que dá origem à genética de 65% das cultivares produzidas no RS e 50% da produção nacional”, disse.
A iniciativa chega em meio a um cenário de forte pressão sobre a renda dos produtores, especialmente na metade sul do Rio Grande do Sul. A combinação de estoques elevados, restrições de crédito e queda significativa dos preços tem agravado a situação no campo. Em um ano, o valor da saca recuou cerca de 40%, com negociações variando entre R$ 54,85 e R$ 58,40. Os custos de produção estimados pelo Cepea, porém, permanecem muito acima, entre R$ 87,88 e R$ 93,19.