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domingo, 9 maio, 2021 - 22:22
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Após decisão judicial, governo recua e mantém aulas suspensas

O governo do Estado informou oficialmente na manhã desta segunda-feira (26) que as aulas presenciais no Rio Grande do Sul permanecem suspensas. A Justiça gaúcha impediu que alunos da Educação Infantil e dos dois primeiros anos do Ensino Fundamental voltassem às aulas presenciais enquanto perdurar a bandeira preta em todo o Rio Grande do Sul no sistema de distanciamento controlado.

A Procuradoria Geral do Estado recorreu da decisão da juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que reafirmou que permanece válida a decisão liminar que suspendia as aulas enquanto o Estado estiver em bandeira preta. Uma nova decisão deve ser tomada em segundo grau pela 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça do RS às 18h desta segunda.

Em nota, o governo do Estado informa que a “PGE postula medida de urgência com o expresso esclarecimento de que o Decreto Estadual nº 55.852, de 22 de abril de 2021, no que tange à retomada das aulas, não viola a determinação judicial de suspensão das aulas presenciais em bandeira preta, cujo conceito sofreu legítima modificação, não mais se estando no período de pico que inicialmente justificou a suspensão das aulas presenciais”.

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