Após o escândalo envolvendo o consumido de diárias por parte do vereador Noeli Castelo (PSB) e de seu ex-assessor até meados do começo da atual legislatura até meados de fevereiro deste ano, os registros internos da Câmara mostram uma redução considerável nos gastos pelos parlamentares em março. O episódio contou até com a divulgação de diárias de outros vereadores e um desconforto entre os integrantes do grupo de eleitos para representar a população até 2020 no Poder Legislativo. O fato é que o mês sequente ao estouro das denúncias apresenta uma queda de 60% no consumo de diárias pelos vereadores. Em fevereiro, o montante foi de R$ 11.795. Em março, o valor caiu para R$ 4.620. Aliás, Castelo – que tinha o nome frequente nas listas de diárias – sequer aparece nos registros do mês.
Ainda chama atenção que a tendência até então verificada no aumento gradativo de gastos com diárias pelos parlamentares com o passar dos meses teve uma virada significativa no período posterior ao caso envolvendo Castelo. A sequência de maiores valores pagos em função de diárias na passagem de janeiro (R$ 5.967,75), fevereiro (R$ 9.775,75) e março (R$ 11.587) de 2018 sinalizaram cifras sempre crescentes com o decorrer no trimestre até seu fechamento. O mesmo fenômeno vinha sendo observado em 2019 em totais que até foram maiores em comparação ao primeiro trimestre de 2018. No entanto, março acabou tendo uma reviravolta com o repentino desinteresse dos vereadores nas diárias.
Comissão Processante segue apurações / Foto: Câmara
Comissão Processante
Segue em andamento os trabalhos da Comissão Processante que apura condutas do vereador Noeli Castelo (PSB) relativas à diária concedida em 14 de dezembro de 2018. Na data, o parlamentar solicitou o auxílio para deslocar-se a Porto Alegre a fim de participar de audiência no Detran/RS, mas, ao invés de reunir-se com autoridade do órgão, entregou pedido no seu setor de atendimento ao cliente.
Ficou decidido pelos membros da Comissão Processante que o presidente seria Gilmar Dutra (PRB) e o relator, Luis Paixão (PP). O vereador Pedro Jarrão (PDT) também integra o grupo.
Os membros chegaram a solicitar a cópia integral do processo administrativo sobre a diária de Castelo e que o vereador denunciante, Itamar Luz (PSDB), entregasse a complementação da denúncia, juntando cópias de memorando de Castelo sobre possíveis irregularidades na concessão de 54 diárias.
O vereador do PSB foi notificado da instalação da Comissão Processante, seguindo orientação do Regimento Interno da Câmara. Após a complementação da denúncia, foi aberto prazo para apresentação de defesa pelo vereador denunciado.