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Aplicativo registra denúncias de propaganda eleitoral irregular em Cachoeira

Pardal / Crédito: Reprodução

Pardal / Crédito: Reprodução

Com o início da propaganda eleitoral no dia 16, o aplicativo Pardal Móvel também foi disponibilizado para o recebimento de denúncias. Segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, os primeiros dez dias em funcionamento registraram 14 mil relatos de propaganda eleitoral irregular, sendo duas denúncias envolvendo o pleito municipal de Cachoeira do Sul. Já no Estado, são 1.760 denúncias feitas.

Confira a divisão de denúncias por cidade no RS:

ALEGRETE 2
ALVORADA 30
AMARAL FERRADOR 2
ANTÔNIO PRADO 2
ARARICÁ 1
ARATIBA 1
ARROIO DO SAL 3
ARROIO DOS RATOS 44
ARROIO GRANDE 10
BAGÉ 15
BARRA DO RIBEIRO 2
BARRACÃO 1
BENTO GONÇALVES 37
BUTIÁ 1
CACHOEIRA DO SUL 2
CACHOEIRINHA 36
CAIBATÉ 1
CAMAQUÃ 9
CAMBARÁ DO SUL 2
CAMPO BOM 23
CANELA 4
CANOAS 47
CAPÃO DA CANOA 14
CAPÃO DO CIPÓ 2
CAPÃO DO LEÃO 9
CARAZINHO 4
CAXIAS DO SUL 46
CAÇAPAVA DO SUL 1
CERRO LARGO 1
CHARQUEADAS 43
CHIAPETTA 1
CHUÍ 6
CIDREIRA 13
CONSTANTINA 2
CRISSIUMAL 1
CRUZ ALTA 1
CÂNDIDO GODÓI 2
DILERMANDO DE AGUIAR 27
DOIS IRMÃOS 2
DOM PEDRITO 1
DONA FRANCISCA 2
ELDORADO DO SUL 23
ENCANTADO 3
ENCRUZILHADA DO SUL 1
ENTRE-IJUÍS 4
EREBANGO 1
ERECHIM 8
ESTEIO 17
ESTRELA 3
ESTÂNCIA VELHA 17
FARROUPILHA 13
FLORES DA CUNHA 13
FONTOURA XAVIER 3
FORMIGUEIRO 4
FORTALEZA DOS VALOS 6
GARIBALDI 9
GETÚLIO VARGAS 3
GIRUÁ 3
GRAMADO 9
GRAMADO XAVIER 21
GRAVATAÍ 35
GUARANI DAS MISSÕES 29
GUAÍBA 37
HERVAL 1
HULHA NEGRA 1
IBARAMA 1
IBIAÇÁ 19
IGREJINHA 47
IJUÍ 8
ILÓPOLIS 5
ITAQUI 1
JAGUARI 10
LAGOA VERMELHA 1
LAGOÃO 4
LAJEADO 13
LAVRAS DO SUL 10
MARATÁ 14
MONTENEGRO 20
MORRINHOS DO SUL 1
MOSTARDAS 22
NOVA HARTZ 3
NOVA PETRÓPOLIS 23
NOVA SANTA RITA 11
NOVO BARREIRO 1
NOVO HAMBURGO 38
NOVO MACHADO 5
NÃO-ME-TOQUE 16
OSÓRIO 1
PALMITINHO 1
PANAMBI 1
PAROBÉ 2
PASSO FUNDO 6
PAVERAMA 7
PELOTAS 113
PINHEIRO MACHADO 6
PONTÃO 2
PORTO ALEGRE 224
PORTO VERA CRUZ 27
QUARAÍ 18
RIO GRANDE 36
RIO PARDO 2
ROLANTE 17
SALVADOR DO SUL 1
SANT’ANA DO LIVRAMENTO 4
SANTA CECÍLIA DO SUL 2
SANTA CRUZ DO SUL 4
SANTA MARIA 21
SANTA VITÓRIA DO PALMAR 2
SANTIAGO 3
SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA 4
SAPIRANGA 10
SAPUCAIA DO SUL 42
SEBERI 1
SILVEIRA MARTINS 1
SINIMBU 1
SÃO GABRIEL 1
SÃO JERÔNIMO 15
SÃO JOSÉ DO NORTE 1
SÃO JOSÉ DOS AUSENTES 1
SÃO LEOPOLDO 11
SÃO LOURENÇO DO SUL 2
SÃO LUIZ GONZAGA 1
SÃO MARCOS 19
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 2
SÃO SEPÉ 4
TAPES 2
TAQUARA 6
TORRES 24
TRÊS COROAS 2
TRÊS FORQUILHAS 5
TRÊS PASSOS 1
URUGUAIANA 4
VALE DO SOL 1
VALE REAL 4
VENÂNCIO AIRES 26
VIAMÃO 45
VISTA ALEGRE DO PRATA 18
XANGRI-LÁ 3
ÁGUA SANTA 13

 

Durante as eleições municipais de 2020, a ferramenta recebeu 12 denúncias ao todo sobre propagando eleitoral em Cachoeira do Sul.

 

Crédito: OC/Reprodução

Saiba mais

Disponível para download nas lojas de dispositivos móveis (no Google Play ou na App Store), é possível denunciar, por meio do aplicativo, propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio app.

Os estados com os maiores números de denúncias são São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Aproximadamente metade das denúncias é relativa ao cargo de vereador.

O Pardal

Desenvolvida em 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), no pleito de 2014, a ferramenta também foi utilizada de forma experimental por alguns estados. Desde as Eleições Municipais de 2016, o aplicativo passou a ser adotado pela Justiça Eleitoral em todo o país. Já em 2018, o sistema de triagem das denúncias foi aprimorado, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos TREs e do Ministério Público Eleitoral.

A Portaria TSE nº 662/2024 estabelece a utilização do Pardal Móvel nas Eleições 2024 para encaminhamento ao juízo eleitoral competente, a fim de exercer o poder de polícia eleitoral nas denúncias de irregularidades de propaganda eleitoral específica relacionada às candidaturas e ao contexto local da disputa.

O objetivo do Pardal é incentivar os cidadãos a atuarem como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet.

Dentro do próprio aplicativo, há um botão para direcionamento da usuária ou do usuário para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais.

Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491.

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