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terça-feira, 13 abril, 2021 - 14:33
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Aneel desengaveta proposta de taxação da energia solar

Energia solar: debate sobre incentivos a quem possui geração distribuída deve se estender por um longo período / Foto: GovBR/Divulgação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retomou a apresentação de uma proposta que prevê a taxação da energia gerada por painéis fotovoltaicos. O parecer propõe a redução dos incentivos da geração distribuída, o que atinge diretamente o setor, inclusive residências e empresas que geram energia para redução da conta de luz.

A nota técnica foi concluída na semana passada e tem a assinatura de 14 especialistas do órgão. A Aneel quer cobrar de todos que geram energia a partir da luz solar, o que atinge desde a pessoa física dona de residência, passando pelo comerciante que instalou na sua loja, restaurante ou supermercado, por exemplo, até a indústria que produz em maior escala.

Os recursos dessa taxação irá para as distribuidoras operarem suas estruturas de distribuição. A Aneel desengavetou a proposta sob pressão por parte do Tribunal de Contas da União (TCU), que vem cobrando a agência por um posicionamento. A Aneel promete resolver esse impasse ainda no primeiro semestre desse ano.

TRANSIÇÃO

A agência trabalha com a proposta de manter os consumidores que já possuem o sistema de geração instalado com o subsídio pela regra geral até 2030, dentro de uma lógica de período de transição. No entanto, a previsão é de que o assunto siga em discussão por um longo período.

Atualmente, o Rio Grande do Sul disputa com São Paulo o segundo lugar no ranking de geração de energia solar do país. De 2019 para 2020, os gaúchos dobraram a geração em megawatts. Minas Gerais é o estado que mais produz a partir de sistemas fotovoltaicos no Brasil.

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