Radioamador: obtenção de certificado passa a ser isenta de cobrança de taxas / Foto: Divulgação
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu suspender a cobrança de taxas administrativas para a obtenção do Certificado de Operador de Estação de Radioamador e à operação do serviço. A decisão foi tomada na quinta-feira (27) durante reunião do conselho diretor da agência reguladora.
De acordo com o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, a medida visa tornar mais simples e acessível o processo de habilitação ao Serviço de Radioamador.
“Isso é a continuidade de uma evolução necessária para conferir maior flexibilidade, confiabilidade, celeridade ao processo, diminuir barreiras regulatórias e custos transacionais, que está em linha com as diretrizes do Ministério da Economia”, disse.
Em junho, a agência já havia decido pela realização via internet, por videoconferência, dos testes para comprovar a capacidade operacional e técnica. A medida foi tomada em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19) e é aplicável às provas de radioamador de classe C e A (não se aplica à classe B) enquanto durar a situação de emergência de saúde pública.
Agora, para se habilitar, o candidato precisa ser aprovado em uma avaliação de conhecimentos técnicos e operacionais. Além disso, o radioamador deverá cumprir 13 requisitos, entre os quais possuir um computador desktop ou notebook. Ele também deve ter equipamentos como microfone, alto-falantes e câmera conectados ou integrados ao computador funcionando corretamente.
Desde a autorização para realizar os testes por videoconferência, já foram aplicadas quase 600 avaliações de candidatos das classes A e C do serviço de radioamador
No ano passado, a Anatel também já havia tomado uma medida para facilitar o acesso aos equipamentos, com a eliminação da taxa de homologação dos equipamentos de radioamadorismo, além de drones por radiocontrole e outros equipamentos de uso próprio do usuário telecomunicações.