O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, na tarde desta terça-feira (25), o encerramento do processo conhecido como “trama golpista” para o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. Com o trânsito em julgado confirmado, a fase seguinte é a execução das penas aplicadas pela Corte.
A decisão foi tomada após o fim do prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração, que se encerrou na segunda-feira. Nenhum dos três réus apresentou novos recursos. No dia 14 deste mês, a Primeira Turma já havia rejeitado, por unanimidade, o primeiro recurso apresentado por Bolsonaro e por outros integrantes do chamado Núcleo 1, mantendo as condenações.
Bolsonaro permanecerá na superintendência da PF, decide Moraes
Em setembro, Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado, por 4 votos a 1. Os ministros concluíram que ele liderou uma organização criminosa armada com o objetivo de tentar um golpe de Estado e permanecer no poder após a derrota nas urnas em 2022.
O ex-presidente está preso preventivamente desde sábado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A medida, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, não está vinculada ao processo da trama golpista. A decisão foi tomada após a PF relatar danos à tornozeleira eletrônica e indicar risco de fuga, motivado também por mobilização convocada pelo senador Flávio Bolsonaro na entrada do condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar desde agosto. No entanto, por decisão de Moraes, Bolsonaro permanecerá preso na superintendência da PF para efeito de cumprimento da pena no processo da chamada “trama golpista”.
Generais Augusto Heleno e Paulo Sergio Nogueira foram condenados em setembro por participação na chamada “trama golpista” / Fotos: Tom Molina e Felipe Sampaio / STF
Generais Augusto Heleno e Paulo Sergio Nogueira são presos em Brasília
No início da tarde, os generais e ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira também foram detidos pela Polícia Federal. Eles foram levados ao Comando Militar do Planalto, em Brasília, após o fim do prazo para apresentação de embargos por parte dos condenados do chamado núcleo crucial da trama golpista.
Ambos foram condenados em setembro. Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, recebeu pena de 21 anos de prisão em regime fechado. Nogueira, ex-ministro da Defesa, foi condenado a 19 anos, também em regime fechado.