Covatti Filho, secretário estadual de Agricultura. Foto: Divulgação
A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) apresentou à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pedido de sementes de milho e feijão e plano de distribuição para comunidades quilombolas, indígenas e de agricultores familiares do Rio Grande do Sul. O objetivo é dar suporte a populações nos 232 municípios que decretaram situação de emergência até o fim de março de 2020 por causa da estiagem no Estado.
O secretário Covatti Filho encaminhou ofício à superintendência regional da Conab no Rio Grande do Sul com detalhes do plano, que contemplará 1.469 famílias quilombolas, 2.168 famílias indígenas e 7.902 famílias de agricultores familiares, totalizando 11.539 núcleos familiares beneficiados.
Para serem contempladas, as famílias indígenas, quilombolas e de agricultores familiares deverão obedecer a três critérios: estar no Cadastro Único, manter áreas de cultivos de feijão e milho de forma regular e apresentar as demandas pelas sementes em solicitação organizada pela secretaria e pelos escritórios municipais da Emater.
O Estado solicitou 82.950 kg de sementes de feijão e 147.565 kg de sementes de milho, de variedades já produzidas e utilizadas amplamente no Rio Grande do Sul. As demandas por sementes foram levantadas pelos escritórios da Emater em comunidades quilombolas, indígenas e agricultores familiares do Estado.
A modalidade de aquisição é pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Sementes 2020): o governo federal compra sementes de fornecedores e as doa para famílias inscritas no Cadastro Único, que englobam mulheres, assentados, povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais.
A Conab é responsável pela aquisição, que pode ocorrer diretamente às organizações de produtores (para compras de até R$ 500 mil) ou por meio de chamada pública (acima de R$ 500 mil). Cada organização pode fornecer até R$ 6 milhões por ano em sementes, e o limite por agricultor é de R$ 16 mil.
Fonte: Ascom Seapdr