Anúncio do Plano Safra 2023 da agricultura familiar teve ainda anúncio de compra de excedentes de produção para garantia de preço mínimo / Foto: Fabio Rodrigues/Pozzebom Ag Brasil
O governo federal lançou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, com R$ 71,6 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica.
Segundo o governo, somadas outras ações anunciadas para a agricultura familiar, como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, o volume investido chega a R$ 77,7 bilhões.
Taxas de juros menores para quem produzir alimentos que vão à mesa dos brasileiros e da biodiversidade, incentivos à compra de máquinas agrícolas, mais crédito às mulheres rurais e ao acesso à terra também estão entre os destaques anunciados em cerimônia no Palácio do Planalto. “O que nós estamos fazendo é tentando diminuir a desigualdade que ainda é muito grande entre o pequeno [produtor] e o grande, entre aqueles que trabalham e aqueles que são donos das empresas que produzem trabalho. Há uma diferença que não pode continuar existindo, senão o mundo não vale a pena”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu discurso.
Ele destacou ainda que o governo vai retomar a política do preço mínimo para produção de alimentos e de compra de excedentes em caso de supersafras. “Vocês vão plantar e nós vamos garantir preço mínimo para que ninguém tenha prejuízo na sua safra”, disse, citando ainda o trabalho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na manutenção do estoque regulador para que “não falte mais alimento nesse país e que o preço não aumente de forma exorbitante”.
TAXAS DE JUROS
Entre as medidas anunciadas está a redução da taxa de juros, de 5% ao ano para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. O objetivo do governo é contribuir com a segurança alimentar do país, ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras.
-> Alimentos enquadrados no benefício de taxa de juros de 4% ao ano:
| arroz | feijão | feijão caupi | mandioca | trigo | amendoim |
| alho | tomate | cebola | inhame | cará | batata-doce |
| batata-inglesa | abacaxi | banana | açaí | cultivado | cacau cultivado |
| laranja | tangerina | olerícolas | ervas medicinais | aromáticas | condimentares |
– Custeio pecuário das atividades de apicultura, bovinocultura de leite, avicultura de postura, aquicultura e pesca, ovinocultura e caprinocultura e exploração extrativista ecologicamente sustentável.
Mulheres rurais também ganharam uma linha específica no Plano Safra da Agricultura Familiar. Será criada uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, orientada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil.
Além disso, caso haja enquadramento da mulher no Pronaf B, o limite do financiamento dobra e chega a R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do Fomento Mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%.