A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta segunda-feira (12), os resultados de fiscalização desencadeada entre os dias 29 de julho e 8 de agosto junto ao mercado de combustíveis em dez unidades da Federação. Cachoeira do Sul esteve na rota das ações, nas quais os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
No Rio Grande do Sul, incluindo Cachoeira do Sul, a fiscalização verificou 18 postos de combustíveis e três revendas de GLP. Os fiscais da ANP estiveram ainda nas cidades de Gramado, Bento Gonçalves, Teutônia, Capela de Santana, São Pedro do Sul, Ibarama, Lagoão, Santa Maria, Manoel Viana, Parobé, Sapucaia do Sul, Ivoti, Jaboticaba, Iraí e Erechim.
Dois postos de combustíveis sofreram autuações e interdições. Um, em Gramado, foi flagrado fornecendo combustíveis com irregularidades nos volumes comercializados, além de não possuir os equipamentos necessários para realizar os testes de qualidades dos combustíveis. Já em Capela de Santana, um posto operava bombas em mau estado de conservação, além de comercializar combustível em recipientes não certificados pelo Inmetro.
Houve ainda autuações em postos de Bento Gonçalves, São Pedro do Sul, Sapucaia do Sul e Ivoti, por motivos como: recusar o fornecimento de amostras de combustíveis; não possuir os equipamentos necessários para realizar os testes de qualidades dos combustíveis; exibir marca comercial diferente da cadastrada na ANP; não exibir adesivo informações obrigatórias; não possuir documentos obrigatórios; exibir painel de preços com irregularidades; e comercializar óleo diesel B S500 comum fora das especificações da agência.
Já no segmento de revenda de GLP, um estabelecimento de Lagoão foi interditado por comercializar botijões sem autorização da ANP, tendo 21 recipientes apreendidos. Em São Pedro do Sul e Santa Maria, outras revendas foram autuadas por motivos como: não dispor de balança decimal aprovada pelo Inmetro; não exibir painel de preços ou exibir em desacordo com as normas; armazenar botijões fora da área correta; e não possuir balança decimal em perfeito estado de funcionamento.
Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades, inclusive em Cachoeira do Sul. No eEtado, foram realizadas 22 coletas de amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Saiba mais
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).