Crédito: Ascom SJDH
A advogada cachoeirense Maria Elizabeth Rosa Pereira, 65 anos, então presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), foi morta no dia 17 de abril de 2020, na casa do réu, no Bairro Partenon, em Porto Alegre. O policial militar da reserva José Pedro da Rocha Tavares, 50 anos, responde em prisão domiciliar pelo feminicídio da namorada. Tavares passará por perícia psiquiátrica para uma avaliação de saúde mental. Conforme sua defesa, o objetivo é verificar se o réu tinha capacidade mental de compreender os fatos na época do crime. O pedido foi aceito pela Justiça, uma vez que Tavares tem histórico de tratamentos de saúde mental e utilização de medicação controlada.
Já a acusação questiona que o PM chegou a ser aprovado em avaliação de aptidão psicológica para o porte de arma de fogo junto à Brigada Militar, o que poderia contrariar a tese de problemas de saúde mental.
A avaliação será realizada pelo Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) e está agendada para o dia 3 de maio. Uma das possibilidades é declarar que o réu não tinha capacidade de compreender os atos que cometeu. Assim, a Justiça pode determinar a sua internação para tratamento psiquiátrico.
O Ministério Público já indicou 11 pessoas para serem ouvidas e a defesa, oito.
Cachoeirense
A vítima era advogada, técnica tributária aposentada e ex-diretora-executiva do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado (Procon-RS). A cachoeirense ainda atuava como presidente da Agergs. Era divorciada e mãe de filho único.
Uma noite antes do crime, o irmão do policial militar teria sido chamado por Maria Elizabeth para que fosse até o local porque o companheiro dela não estava querendo tomar uma medicação de uso controlado. Os três teriam ficado juntos na casa até por volta de 6 horas. O irmão deixou o local e em torno de 15 minutos depois, ouviu os tiros, conforme seu depoimento para a Polícia.
Maria Elizabeth e Tavares foram encontrados feridos com tiros. O policial militar apresentava marca na cabeça. Uma pistola de calibre 9 milímetros, que pertencia a Tavares, foi apreendida. A motivação do crime não ficou esclarecida. O casal mantiveram uma relação por cerca de 20 anos, mas não moravam juntos.
Tavares foi denunciado pelo crime de homicídio triplamente qualificado, devido ao motivo torpe, uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e pelo feminicídio.
Conforme a defesa do policial aposentado, ele fazia tratamento psiquiátrico e tinha episódios de sonambulismo.
