O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na próxima quinta-feira (25). A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento. No caso do Pasep, o calendário é definido pelo dígito final do número de inscrição.
Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os registros com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.
A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.
Quem tem direito
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.
Calendário PIS
Nascidos em | Recebem a partir de | Crédito em conta |
Julho | 25/7/2019 | 23/7/2019 |
Agosto | 15/8/2019 | 13/8/2019 |
Setembro | 19/9/2019 | 17/9/2019 |
Outubro | 17/10/2019 | 15/10/2019 |
Novembro | 14/11/2019 | 12/11/2019 |
Dezembro | 12/12/2019 | 10/12/2019 |
Janeiro | 16/1/2020 | 14/1/2020 |
Fevereiro | 16/1/2020 | 14/1/2020 |
Março | 13/2/2020 | 11/2/2020 |
Abril | 13/2/2020 | 11/2/2020 |
Maio | 19/3/2020 | 17/3/2020 |
Junho | 19/3/2020 | 17/3/2020 |
Calendário Pasep
Final da inscrição | Recebem a partir de |
0 | 25/7/2019 |
1 | 15/8/2019 |
2 | 19/9/2019 |
3 | 17/10/2019 |
4 | 14/11/2019 |
5 | 16/1/2020 |
6 e 7 | 13/2/2020 |
8 e 9 | 19/3/2020 |