Parlamentares brasileiros iniciaram a discussão sobre a legalização ou não dos cassinos
Apesar de atualmente haver uma proibição legal, os cassinos estão amplamente ligados com a sociedade brasileira, relação esta que será analisada ao longo deste texto. É importante considerar que hoje, ao contrário das instalações físicas, os cassinos online são uma exceção na permissão dos jogos de azar no Brasil.
A história do cassino no Brasil
Os primeiros cassinos físicos em território brasileiro foram registrados ainda no Brasil Império. No entanto, anos depois, já na era da república, nos anos 30 e 40, que o cassino viveu a chamada era de ouro. Só que antes disso eles eram considerados ilegais, até que em 1934, o presidente Getúlio Vargas liberou estes estabelecimentos para funcionarem dentro da legalidade.
Na época, mais de setenta cassinos operavam em solo brasileiro. Entre os mais famosos cassinos estavam o do Hotel Copacabana Palace e o Cassino da Urca, ambos localizados no Rio de Janeiro.
Em 1946, com o presidente Eurico Gaspar Dutra, os cassinos, assim como outras modalidades de jogos de azar, foram colocados na ilegalidade novamente. No dia 30 de abril, ele assinou a Lei de Contravenções Penais. Na época era dito que Eurico Gaspar teve esta atitude por conta de pressão de sua esposa, que era defensora da moral e dos bons costumes.
Passados setenta anos, em 2016, desta vez com Dilma Rousseff na presidência, o Governo Federal levantou a pauta de voltar a legalizar o cassino e os demais jogos de azar. Porém, o projeto não teve prosseguimento e foi barrado no Congresso Nacional, em Brasília.
Jogos de azar online
Ao contrário do que acontece na prática física dos jogos de azar, a versão online não é proibida no Brasil. Isto acontece pelo fato de as operadoras de cassino estarem registradas em outros países, mundo afora.
Não há nenhum empecilho legal dessas empresas oferecerem os seus serviços por aqui. Exemplo disto é que, atualmente, não faltam opções de sites de cassino, apostas e outras modalidades de jogos de azar.
Processo atual da legalização do cassino
Em fevereiro do ano passado, a Câmara dos Deputados aproveitou, com 246 votos a favor e 202 contra, o texto-base do projeto de lei (PL) 442/91. O próximo passo é a pauta entrar em uma nova votação, desta vez no Senado. No entanto, até o fechamento deste texto, a data do pleito não havia sido marcada.
Fonte: CC
Também em 2022, foi criada a “Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar, liderada pelo senador Eduardo Girão, do Novo-CE. Tudo indica que a disputa no Senado será ainda mais acirrada do que foi na Câmara dos Deputados.
Os políticos que adotam uma postura mais conservadora, alegam que a liberação dos jogos de azar irá aumentar ainda mais o vício dos jogadores. Além disso, segundo eles, a legalização irá facilitar crimes como lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Em contrapartida, os parlamentares a favor argumentam que a liberação irá gerar mais arrecadação de impostos e taxas para o Brasil, assim como a criação de empregos, de forma direta e indireta.
