Visita da ministra Tereza Cristina foi acompanhada por lideranças do agro gaúcho e teve encaminhamento de demandas para o setor produtivo / Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
Por causa da estiagem que afeta centenas de municípios no Rio Grande do Sul, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, viajou ao Estado e esteve nesta quarta-feira (12) visitando o município gaúcho de Santo Ângelo. Em suas redes sociais, a ministra disse que o governo federal foi ao estado para “ver de perto a situação das lavouras atingidas pela seca e conversar com os produtores rurais em busca de soluções”.
Até esta quarta-feira (12), 200 dos 497 municípios do Estado – entre eles, Cachoeira do Sul – decretaram situação de emergência no Rio Grande do Sul em decorrência da estiagem. Do total de decretos, 52 já foram homologados pelo Estado e 47 reconhecidos pela União. Segundo a Emater-RS, que presta serviços de assistência técnica e extensão rural a agricultores do estado, 195 mil propriedades registravam perdas na agropecuária por conta da estiagem, dados coletados até o dia 7 de janeiro.
Durante a visita, a ministra esteve acompanhada pelo vice-governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, já que o governador do estado, Eduardo Leite, está com covid-19. Hoje pela manhã, eles se reuniram com lideranças locais em um auditório da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões junto com equipes técnicas do ministério e da secretaria estadual de Agricultura.
Durante a visita, a ministra falou que ainda não é possível mensurar os prejuízos que foram provocados pela estiagem no estado. “Ainda não podemos dar números. Há lavouras que se recuperam, outras não, ainda pode chover, são graus diferentes de recuperação de lavouras. Temos de acompanhar, de monitorar, e fiz questão de vir aqui para vermos o que já podemos propor para mitigar os problemas que os estados enfrentam. Não queremos que as pessoas abandonem a produção. Procuraremos minimizar, não resolveremos tudo, mas minimizar, se agirmos rápido e agora”, explicou.
Governo do RS encaminha demandas ao governo federal
Embora afastado das atividades presenciais por causa da covid-19, o governador Eduardo Leite encaminhou à ministra um ofício informando que a maioria dos municípios do estado dependem da agropecuária e que a estiagem provoca grandes prejuízos para a economia do estado, considerando que o agronegócio é responsável por mais de 40% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual e 60% das exportações do Rio Grande do Sul.
“Positivado para covid-19, não pude acompanhar a ministra Tereza Cristina em visita às regiões mais atingidas pela estiagem. Mas conversei com ela ontem à noite e encaminhei, pelas mãos do vice-governador, ofício com as demandas do Rio Grande do Sul ao governo federal pela situação de emergência”, escreveu Eduardo Leite em suas redes sociais.
O documento reúne, segundo o governo, demandas do estado, consolidadas após conversas com representantes de entidades rurais, prefeitos e deputados estaduais e solicita, entre outras coisas, que sejam viabilizados recursos federais para subsidiar juros das operações de crédito rural na agricultura familiar e para fortalecer o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Demandas apresentadas no ofício entregue à ministra Tereza Cristina0
- Viabilização de recursos federais para o fortalecimento do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), bem como para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
- Viabilização de recursos federais para subsidiar juros das operações de crédito rural na agricultura familiar.
- Viabilização de recursos federais por meio do crédito rural para as cooperativas agropecuárias que necessitam reprogramar os vencimentos dos produtores que financiaram seus empreendimentos por meio do sistema de troca.
- Concessão de bônus adimplência para a liquidação da parcela de custeio pecuário vincenda em 2022.
- Disponibilização de grãos de milho via Programa de Vendas em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
- Aquisição de leite emergencial via Conab para impedir a queda do preço pago ao produtor.
- Ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático da soja para permitir que o produtor que ainda não conseguiu realizar a semeadura possa se enquadrar no Proagro e no Seguro Rural.
- Revisão da legislação ambiental de modo a interpretar a reservação de água como de relevante interesse social em partes das áreas de preservação permanente e com devida mitigação e recuperação e/ou ampliação de área protegida.
- Regulamentação da Lei Federal 14.275, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19, como linhas de crédito com taxa de juros 0%, fomento produtivo com assistência técnica e flexibilização de garantias aos produtores de leite.
Medidas anunciadas pelo governo do Estado para mitigar efeitos da estiagem
- Programa Troca-troca
Ainda na semana passada, o governador autorizou ampliar o subsídio do programa Troca-Troca de Sementes de Milho de 28% para 100%. O programa é voltado à agricultura familiar e cumpre a função de incentivar o plantio de milho, um dos grãos que o RS tem déficit de produção.
Para ter acesso ao benefício, o produtor rural deve residir em município que tenha o decreto de situação de emergência homologado pelo governo do Estado por causa da estiagem. O valor aportado pelo Estado pode alcançar até R$ 15 milhões.
O prazo para que o produtor possa quitar os valores devidos ao Troca-Troca termina em abril. Até lá, o governo do Estado terá um panorama mais preciso sobre quais municípios decretaram situação de emergência e quais tiveram seus decretos homologados para poder orçar o valor total que será destinado ao subsídio.
- Programa Sementes Forrageiras
É um programa de fomento para a agricultura familiar que serve para incentivar o plantio de pastagens, principalmente para atender o gado leiteiro.
No ano passado, os contratos somaram R$ 5 milhões e beneficiaram cerca de 11 mil famílias de agricultores familiares, que tiveram parte dos custos com as sementes forrageiras abatidos pelo Estado.
Na semana passada, Leite autorizou que o valor seja duplicado, caso haja necessidade. Ou seja, o aporte de recursos pode chegar a R$ 10 milhões. O programa paga até R$ 500 por CPF de agricultor familiar para a compra de sementes forrageiras. O produtor tem que pagar 70% deste financiamento às cooperativas e sindicatos até fevereiro do ano seguinte (até fevereiro de 2023, no caso). Os outros 30% são abatidos pelo Estado. O prazo para que os sindicatos e as cooperativas manifestem interesse em aderir ao programa segue até 15 de janeiro.
- Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural
Os recursos para a execução do programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural devem ser liberados na próxima semana. Neste momento, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) vem concluindo os termos de referência necessários aos processos licitatórios das obras relacionadas à reservação de água no Rio Grande o Sul, os quais deverão ser conduzidos via Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
Em um primeiro momento, a Seapdr concentrará os trabalhos na viabilização de quatro licitações para concretizar a perfuração de 750 poços, a implantação das 750 torres metálicas e caixas d’água, a escavação de 6 mil microaçudes e a implantação de 1,5 mil cisternas.
