Diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, em coletiva / Crédito: OC/Reprodução
A Corsan celebrou aditivos com 74 municípios, incluindo nove dos 10 maiores contratos da companhia. A lista deixa de fora Cachoeira do Sul.
O diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, avaliou os resultados obtidos. “Os municípios maiores e mais relevantes aderiram ao aditivo e, assim, estão prontos para serem protagonistas da universalização do saneamento, que é o principal foco do Marco Legal”, afirmou Barbuti. Conforme o dirigente, a Corsan seguirá aberta ao diálogo com os municípios que não aditivaram seus contratos – incluindo Cachoeira do Sul, porém sem os benefícios previstos na lei estadual. Salientou que essas cidades, cujos contratos permanecem válidos, seguirão contando com a prestação adequada de serviços por parte da Companhia. De acordo com o Marco Legal, o prazo final para inclusão de metas de universalização e de qualidade dos serviços de saneamento vai até 31/03/2022.
O balanço foi divulgado nesta sexta-feira, por meio de coletiva de imprensa e comunicado ao mercado. Os municípios que aderiram representam cerca de 52% do faturamento da empresa, cujo prazo médio de contratos, ponderado pelo faturamento, agora é de 30 anos. A aditivação abrange e beneficia 3,6 milhões de clientes desse conjunto de cidades. No comparativo, o total de usuários da Corsan é 7,3 milhões de pessoas, e o Rio Grande do Sul tem 11,4 milhões de habitantes.
Na quinta-feira, encerrou o prazo concedido pela Lei Estadual nº 15.708/21, a qual autoriza a privatização da companhia. A aditivação é uma obrigatoriedade do novo Marco Legal do Saneamento, visando adequar os compromissos da empresa às metas exigidas pela lei federal. A adesão expressiva chancela a estratégia planejada pela Corsan e amplia o prazo dos contratos, trazendo segurança jurídica para ambas as partes.
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Os municípios com contratos aditivados terão direito a 10% das ações da Corsan, calculadas conforme a referida lei estadual, e ficam protegidos de rescisão unilateral da companhia.
Assinaram aditivos com a Corsan, estendendo assim a vigência de seus contratos até 31 de dezembro de 2062, os seguintes municípios (por ordem de faturamento): Canoas, Santa Maria, Gravataí, Passo Fundo, Rio Grande, Alvorada, Viamão, Cachoeirinha, Bento Gonçalves, Esteio, Santa Rosa, Tramandaí, Alegrete, Cruz Alta, Gramado, Montenegro, Vacaria, Imbé, São Borja, Sapiranga, Osório, Panambi, Dom Pedrito, Taquara, Estância Velha, Eldorado do Sul, Estrela, Rio Pardo, Santo Antônio da Patrulha, Arroio do Sal, São Jerônimo, Balneário Pinhal, Encruzilhada do Sul, Três Coroas, Nova Petrópolis, Nova Hartz, Tupanciretã, Júlio de Castilhos, Triunfo, Rolante, São José do Norte, Bom Retiro do Sul, Tenente Portela, Salto do Jacuí, Agudo, Palmares do Sul, Glorinha, Chapada, Faxinal do Soturno, General Câmara, Terra de Areia, Condor, Cambará do Sul, Barracão, Erval Seco, Pejuçara, Redentora, Mostardas, Mata, Dona Francisca, Santa Maria do Herval, Vila Nova do Sul, Aceguá, Paverama, Áurea, Marques de Souza, Inhacorá, Mariano Moro, Barão do Triunfo, Dilermando de Aguiar, Tavares, São José do Herval, Rio dos Índios e Itapuca.
