As dificuldades para abrir uma empresa no Rio Grande do Sul e o excesso de burocracia no serviço público estão diminuindo cada vez mais. É o que aponta o boletim Mapa de Empresas, publicado recentemente pelo Ministério da Economia, com dados do primeiro quadrimestre deste ano.
Conforme o levantamento, o RS subiu oito posições no item “Ranking do tempo total de abertura de empresas nos Estados”. No terceiro quadrimestre do ano passado, o Estado era o penúltimo colocado nesse item. Em quatro meses, alcançou a 18ª posição, apresentando redução de três horas no prazo de abertura de empresas. Atualmente, o tempo médio para abrir um negócio no RS está em três dias e 17 horas.
O objetivo é alcançar as cinco primeiras posições no país até o próximo ano. “Chegamos a esse resultado não em quatro meses, mas, sim, por estarmos realizando um trabalho de fôlego em relação a desburocratização da máquina pública. É uma cultura que lutamos diariamente para melhorar, porque queremos facilitar a vida de quem quer empreender. Porém, não estamos sozinhos. As ações contam com apoio do Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como diversos setores da sociedade” afirma o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal.
O projeto DescomplicaRS, implementado pelo governo gaúcho em agosto de 2019, e o Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede), com atuação da representantes da sociedade, têm atuado para ampliar o número de adesões de municípios gaúchos à RedeSimples. A ação é feita em parceria com o SebraeRS e a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), onde os órgãos estaduais que emitem permissões para a abertura de um negócio estão integrados, acelerando o processo.
O número de cidades que participam da RedeSimples saltou de 159, em dezembro de 2018, para 428. Essa abrangência garante que 97% das pequenas e médias empresas do RS sejam beneficiadas. “O estudo do Ministério da Economia leva em conta o tempo de viabilidade e registro de uma empresa e, um dos fatores que facilitam a abertura, é a adesão dos municípios à Redesimples. No próximo levantamento, os números devem melhorar mais, pois os dados das cidades estarão atualizados, assim como a própria operacionalização e integração dos órgãos que emitem as permissões”, afirma Tomás Holmer, coordenador especial para assuntos Jurídicos e de Desburocratização da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e um dos responsáveis pelo DescomplicaRS.
Novidade na abertura de empresas
Com a aprovação da Lei 14.063, de 23 de setembro de 2020, que permite o uso da assinatura avançada nos registro de empresas (juntas comerciais), e o Decreto 10.543, de novembro de 2020, que regulamenta os níveis, as categorias e as condições de uso e aceitação das assinaturas eletrônicas de documentos pelos cidadãos e órgãos públicos, o governo federal desenvolveu solução alternativa ao certificado digital que garante a autenticidade dos empreendedores e reduz custos significativos para empresas no momento da formalização do negócio: são as assinaturas avançadas do Gov.Br.
Acessando o portal Gov.Br, o usuário pode gerar assinaturas eletrônicas a partir de selos de confiabilidade, com total segurança tecnológica e jurídica para o procedimento de autenticação do usuário e assinatura de documentos digitais. A solução já foi implantada no Rio Grande do Sul, o segundo Estado a adotar essa medida.
Menor risco: mais agilidade e menos burocracia
O governo do RS, por meio do DescomplicaRS e da JucisRS, elabora um projeto que permitirá abrir uma empresa em poucos minutos para atividades consideradas de baixo risco, de forma automatizada. O sistema será válido para três perfis: empresário individual, Eireli ou Ltda., que representam 72% das empresas constituídas no Estado. A expectativa de lançamento é até final deste ano.
Outros números do RS no Mapa das Empresas
O Mapa de Empresas do Brasil, no item “Movimento de registro de empresas nos Estados”, apontou que o RS teve 225.060 abertas nos últimos 12 meses, 79.367 fechadas, resultando em saldo positivo de 145.693.
A publicação também cita que o RS, no primeiro quadrimestre deste ano, apresentou 1.174.917 empresas ativas. Nesse período, 83.937 foram abertas e 30.767 fechadas, resultando em saldo quadrimestral de 53.170. “Criamos nos últimos meses um cenário melhor para empreender no Rio Grande do Sul. Os números de abertura de empresas comprovam”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, Edson Brum.
