O deputado federal Ubiratan Sanderson, do PSL/RS, entrou com uma representação contra o vereador de Santa Cruz do Sul, Alberto Heck (PT), ao Ministério da Justiça na tarde desta segunda-feira (31). O documento cita declarações do petista durante protesto realizado no fim de semana.
Na representação, Sanderson alega que a atitude de Alberto Heck pode ser enquadrada nos artigos 286 (incitação ao crime), 287 (apologia ao crime ou ao ato criminoso) e 138 a 140 (calúnia, difamação e injúria) do Código Penal Brasileiro.
Durante a sessão do Legislativo de Santa Cruz do Sul nesta segunda-feira (31), um grupo de manifestantes se reuniu em frente ao prédio da Câmara, cobrando punição ao vereador.
“No vídeo, um vereador do PT em Sta Cruz do Sul praticando Incitação ao Crime (art. 286 CP) e Apologia ao Crime ou ao Criminoso (art. 287 CP). Acham que com um microfone na mão ou em redes sociais podem tudo. Vai pagar por isso!” – deputado Ubiratan Sanderson, do PSL/RS
Heck participava das manifestações contra o presidente Bolsonaro organizadas pela oposição em diversas cidades do país. No evento, ele fez um discurso de 5 minutos.
“Esse governo se especializou em criar notícias falsas. Começou com o teatro da facada no mito. Porque se não fosse um teatro, mal ensaiado por sinal, nós só teríamos que dizer: ‘Adélio, seu imbecil por ter errado’. Nós poderíamos estar livres desse mal” – vereador Alberto Heck, PT
