Atendeu a população? Contrato termina sem renovação apontada no Portal da Transparência

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Atendeu a população? Contrato termina sem renovação apontada no Portal da Transparência
CACHOEIRA DO SUL
1 de fevereiro de 2021 - Crédito: EBC

Se a Prefeitura renovou o contrato para o serviço de publicação dos atos oficiais da Administração Municipal, escondeu da população. Afinal, o Portal da Transparência fecha o dia sem sinalizar a renovação, contrariando rumores que circulavam nos bastidores políticos locais de que o prefeito assinaria por mais seis meses.

Lideranças políticas de Cachoeira do Sul denunciaram os gastos considerados desnecessários com o contrato, uma vez que está disponível para a Prefeitura, o Diário Oficial Eletrônico gratuito oferecido pela Câmara de Vereadores. O Poder Legislativo utiliza a ferramenta desde 2018 e ofereceu o sistema ao Executivo Municipal. No entanto, a gestão passada optou por seguir desembolsando dos cofres públicos municipais.

Chamou atenção que a Prefeitura divulgou nesta segunda-feira (1º) sobre a publicação de um decreto prevista para ocorrer nesta terça-feira (2). No entanto, já seria fora do prazo previsto em contrato. Ocorrendo a publicação por meio impresso e pago, apesar de não estar descrito no Portal da Transparência, fica explicitado que houve a renovação sem sua oficialização exposta às claras para a população.

Questionamentos encaminhados aos titulares da Secretaria Municipal da Administração e da Procuradoria Jurídica da Prefeitura não obtiveram retorno a respeito da pauta.

Saiba mais

O Portal da Transparência permite acesso livre, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados à gestão pública