Estiagem da última safra de verão causou prejuízos incalculáveis ao agronegócio / Foto: Arquivo
O Conselho Monetário Nacional anunciou nesta quinta-feira (24) a criação de um crédito emergencial para produtores rurais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina que sofreram prejuízos com a estiagem. A linha contempla perdas recentes e já está oficializada com publicação no Diário Oficial da União.
Para ter acesso aos recursos, Os beneficiários devem estar enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Também é necessário ter formalizado as perdas no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou acionado seguro agrícola no período de 1º de setembro e 31 de dezembro de 2020.
O limite da linha de crédito é de R$ 50 mil para os vinculados ao Pronaf, com taxa de juros de até 4% ao ano, e de R$ 300 mil para os ligados ao Pronamp, com taxa de até 5% ao ano. O prazo de contratação vai até o dia 15 de fevereiro de 2021. O produtor deverá apresentar a documentação que comprove os prejuízos.
Até esta quarta-feira (23), o Rio Grande do Sul já somava 85 municípios que decretaram situação de emergência por conta da estiagem desde o dia 27 de outubro, de acordo com balanço feito pela Defesa Civil. Apenas nove não tiveram o reconhecimento da União, medida necessária para que o município tenha acesso a recursos federais. A lista pode ser acessada no site da Defesa Civil.
