Operação Piracema: ações contra pesca predatória e indiscriminada serão intensificadas pela BM / Fotos: BM/Divulgação
O 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental deu início nesta quarta-feira (4) à Operação Piracema 2020/21, com foco em coibir a prática de pesca predatória durante o período de piracema, que é quando ocorre a desova e reprodução de peixes. As ações que abrangem a região de Cachoeira do Sul foram deflagradas em Restinga Sêca, com monitoramento das margens do Rio Jacuí e afluentes.
O comandante do 2° Pelotão de Polícia Militar Ambiental, tenente Adriano Silva, destaca que as ações no âmbito de Cachoeira do Sul para combate aos crimes de pesca neste período serão intensificadas com o máximo de empenho por parte das equipes. “Durante a piracema, fica estabelecido o limite máximo de captura e transporte de até cinco quilos de peixes por ato de fiscalização”, ressalta o tenente Adriano.
Nas próximas semanas, a nova sede da Polícia Militar Ambiental será inaugurada na zona norte de Cachoeira. As novas instalações vão funcionar nas dependências da antiga Corlac, na Rua Luziano Motta, no Bairro Vila Verde. Dúvidas sobre as restrições da piracema podem ser sanadas pelo telefone (51) 3723-1515.
SAIBA MAIS
A lei 9.605/98, que trata dos crimes ambientais, e a Instrução Normativa do IBAMA N° 197/2008, estabelecem que a pesca não é totalmente proibida, mas há limites que devem ser respeitados. São eles:
– Proibição do uso de redes
– Proibida a pesca a menos de 1,5 mil metros à montante e justante das barragens, reservatórios, cachoeiras e corredeiras.
– Proibida a pesca em lagoas marginais.
– Proibida a competição de pesca.
– Fica estabelecido o limite máximo de captura e transporte de até 5 quilos de peixes por ato de fiscalização.
– São permitidos equipamentos como caniço, linha de mão e uso de iscas artificiais e naturais, dentre outros admitidos na normativa.
