Foto: OC/Reprodução
Máscaras. Estranheza. Luvas. Adaptação. A sessão da Câmara de Vereadores, na tarde desta segunda-feira (27), foi marcada pelo retorno dos parlamentares ao plenário, mas a anormalidade do período de pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) ficou evidente nos esforçados vereadores na busca de destravar debates e votações de projetos que tenham impacto na comunidade cachoeirense. A Mesa Diretora editou resolução sobre o funcionamento do Legislativo Municipal com vigência de 30 dias, podendo ser revista ou prorrogada, conforme a escala de disseminação da COVID-19 no Município.
Durante o prazo previsto na nova Resolução, a Câmara tem somente expediente interno, das 12h30 às 17h30, permanecendo suspenso o acesso de público externo às dependências do Palácio Legislativo.
Além de servidores e vereadores, somente podem ter acesso à Câmara representantes de empresas ou órgãos que prestam serviços públicos (Correios, Corsan, RGE), de fornecedores e servidores de outros poderes públicos, mediante autorização da presidência ou Direção-Geral.
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Atividades
Os prazos de processo legislativo e de processos administrativos da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul voltaram a ocorrer, mas permanecem suspensas a realização de sessões solenes, audiências públicas, reuniões dos projetos Fala Comunidade, Fala Interior, Câmara nas Escolas, atividades de visitação promovidas através dos mecanismos de participação popular e demais eventos coletivos que impliquem a aglomeração de pessoas.
Confira a reunião:
Sessões ordinárias
As sessões ordinárias voltam a ocorrer quinzenalmente e de forma simplificada, sem as partes destinadas ao Pequeno Expediente, à Tribuna Popular e ao Grande Expediente.
Durante a sessão, os vereadores devem obrigatoriamente se manifestar de suas mesas, vedado o uso da tribuna.
Havendo necessidade de votação de projeto de lei que tenha por objeto a saúde, em especial medidas necessárias ao enfrentamento da disseminação do coronavírus, ou outra matéria de excepcional interesse público, a Câmara poderá se reunir em prazo inferior ao previsto, mediante convocação pelo presidente, em grupo virtual de trabalho, criado com este fim específico.
As sessões plenárias ordinárias simplificadas ocorrerão sem o acesso de público externo, evitando aglomeração de pessoas, com a presença apenas de vereadores, servidores e estagiários essenciais à realização da sessão (som, imagem, transmissão, comunicação, assessoria de comissões e suporte jurídico), sendo de uso obrigatório, por todos, equipamento de proteção individual, máscara ou protetor facial em acrílico ou material semelhante.
Durante as sessões plenárias ordinárias deverá ser obedecido o distanciamento interpessoal entre os presentes na reunião.
