Um grupo de monitores de Cachoeira do Sul, que teve seus contratos suspensos pela Prefeitura, entrou com uma representação do Ministério Público (MP) contra a decisão do prefeito Sergio Ghignatti.
As demissões vieram à tona nesta sexta-feira (23) pela manhã, quando os 80 monitores, que passaram por um processo seletivo no mês de janeiro deste ano, foram chamados na Secretaria de Administração. Cada um recebeu um comunicado de que estavam sendo demitidos sob a alegação de que devido atual momento (Covid-19) não estavam trabalhando, já que as aulas na rede municipal estão suspensas desde o dia 16 de março.
Na argumentação enviada ao Ministério Público, é salientado que a “rescisão é o ato mais prejudicial ao município haja vista a necessidade de realizar o pagamento da rescisão de todos os contratos, sendo a suspensão o ato que melhor atende aos interesses da municipalidade. Por oportuno, cumpre referir que a orientação do Tribunal de Contas do Estado é pela suspensão dos contratos”.
ATENÇÃO
A Procuradoria Jurídica da Prefeitura analisa a questão, mas o procurador, Leonel Gonçalves, informou que na próxima segunda-feira (27) enviará à Câmara de Vereadores um projeto de lei. Na proposição, o governo vai solicitar a recontratação dos monitores, assim que acontecer o retorno das aulas na rede municipal
