Mais de R$ 7 milhões já foram liberados pelo Poder Judiciário Gaúcho às entidades de saúde para que possam prestar atendimento nos casos relacionados à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). A lista inclui o Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul (HCB) que receberá R$ 50 mil.
As verbas – oriundas das penas pecuniárias – representam um incremento ao Rio Grande do Sul para aquisição de equipamentos, materiais e insumos médico-hospitalares que auxiliem o trabalho dos profissionais no enfrentamento contra a doença.
As penas pecuniárias são uma medida alternativa à prisão aplicada em casos envolvendo crimes de menor potencial ofensivo. O valor da pena é pago em dinheiro e fica depositado em contas das Varas de Execuções Criminais (VECs) administradas por magistrados. Até o momento, essas unidades já liberaram R$ 5,8 milhões.
Soma-se ao repasse das VECs, R$ 1,3 milhão, vinculados à Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do RS. Desse montante, R$ 300 mil já foram destinados à SUSEPE e R$ 1 milhão está reservado para o Poder Executivo.
A liberação dessas verbas está acontecendo diariamente, com a chegada de novos pedidos de entidades de saúde públicas e privadas prestadores e serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Estado.
