A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (18), o decreto de calamidade pública assinado pelo Governo Federal. A votação contou com o apoio de deputados do governo e da oposição. O decreto permite a ampliação no valor utilizado no combate à pandemia de Coronavírus, sem cumprir a meta fiscal. A proposta segue para o Senado Federal.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/20 ainda cria uma comissão mista composta por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, com a finalidade de acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo Governo Federal em relação ao cenário da pandemia.
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
