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A Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul retomou suas sessões, após o recesso, nesta segunda-feira (17). A reunião ainda foi realizada na Universidade Aberta do Brasil (UAB). No entanto, o presidente do Poder Legislativo, Nelson Azevedo (Cidadania), destacou o retorno dos debates para o prédio da Câmara. “Na sessão do dia 2 de março, estaremos de volta ao Plenário”, enfatizou Azevedo aos colegas vereadores. “A conclusão do Plenário é uma das nossas prioridades”, frisou o presidente. As reuniões passaram a ser feitas em outro local desde setembro de 2019, quando parte do reboco do prédio da Câmara de Vereadores caiu.
Azevedo aproveitou ainda para fazer um pedido aos demais parlamentares. “É o último ano da nossa atual legislatura. Um ano também eleitoral. Apesar disso, espero que se mantenham fazendo seu trabalho. É isso que a população espera de nós”, justificou o presidente do Legislativo Municipal.
ORDEM DO DIA DA SESSÃO DESTA SEGUNDA-FEIRA (17):
REQ 1/2020, de autoria do Vereador Luis Alberto Paixão. Ementa: Moção de Pesar aos familiares de José Delmar Oliveira Esber, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 22 de janeiro do presente ano.
REQ 2/2020, de autoria do Vereador Luis Alberto Paixão. Ementa: Moção de Pesar aos familiares de Luci Garske, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 27 de janeiro do presente ano.
REQ 3/2020, de autoria do Vereador Luis Alberto Paixão. Ementa: Moção de Pesar aos familiares de Jussara Gonçalves da Silva, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 24 de janeiro do presente ano.
REQ 4/2020, de autoria do Vereador Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos ao desembargador cachoeirense Voltaire de Lima Moraes, nomeado novo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
REQ 5/2020, de autoria do Vereador Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos a Sociedade União Cachoeirense (SUC), pela comemoração de seu Centenário ocorrido dia 6 de janeiro do corrente ano.
REQ 6/2020, de autoria do Vereador Luis Alberto Paixão. Ementa: Moção de Pesar aos familiares de Everton Luiz dos Santos Regis, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 04 de fevereiro do presente ano.
REQ 7/2020, de autoria do Vereador Luis Alberto Paixão. Ementa: Moção de Pesar aos familiares de Elena Ferreira Lopes, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 18 de janeiro do presente ano.
REQ 8/2020, de autoria do Partido Republicano Brasileiro. Ementa: Que a Casa realize Sessão Solene regimental alusiva ao Dia Internacional do dia da Mulher no dia 10 de março de 2020, e que a Sra. Waldívia Toledo seja uma das homenageadas pelo excelente trabalho voluntário realizado como protetora dos animais.
REQ 9/2020, de autoria do Vereador Igor Noronha de Freitas. Ementa: Solicita que o DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) realize a manutenção da VRS 809 (Estrada da Ferreira), em diversos pontos esburacados e também realize a construção de um recuo para ingresso no campus da UFSM – Cachoeira.
REQ 10/2020, de autoria do Vereador Luis Alberto Paixão. Ementa: Moção de Pesar ao Sr. Alberto Timm e familiares, em razão do falecimento da Sra. Irma Schirmer Timm ocorrido no dia 05 de fevereiro do presente ano.
REQ 11/2020, de autoria do Vereador Luis Alberto Paixão. Ementa: Moção de Pesar ao Sr. Alvaro de Souza Santos e familiares, em razão do falecimento de Maria Emilia de Souza, ocorrido no dia 06 de fevereiro do presente ano.
REQ 12/2020, de autoria do Vereador Luis Alberto Paixão. Ementa: Requerimento a RGE solicitando a substituição do poste de madeira na Rua Ismael Pereira, em frente ao nº 103, no Bairro Oliveira.
REQ 13/2020, de autoria da Vereadora Telda da Silva Assis. Ementa: Moção de Pesar aos familiares e colegas pelo falecimento do professor Everton Luis dos Santos Régis.
REQ 14/2020, de autoria da Vereadora Telda da Silva Assis. Ementa: Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento de Maria Helga Tavares.
REQ 15/2020, de autoria do Vereador Jeremias Madeira Oliveira. Ementa: Moção de Apoio aos servidores de todos os órgãos públicos municipais, estaduais e federais, com sede em Cachoeira do Sul, demonstrando apreço pela categoria.
REQ 16/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PRAR 01/2019 que “Altera a redação dos artigos 56 e 93 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul”.
REQ 17/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PRE 12/2019 que “Dispõe sobre a criação de programa de visitação monitorada de grupos escolares, denominado Educâmara”.
REQ 18/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PLO 139/2019 que “Institui o programa Adote uma Lixeira”.
REQ 19/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PLO 138/2019 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade aos candidatos surdos e cegos nos concursos públicos a serem realizados no Município de Cachoeira do Sul, e dá outras providências”.
REQ 20/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PLO 137/2019 que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio às estradas rurais do Município de Cachoeira do Sul, e dá outras providências”.
REQ 21/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PLO 136/2019 que “Dispõe sobre o Programa de valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Cachoeira do Sul, e dá outras providências”.
REQ 22/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PLO 134/2019 que “Dispõe sobre acessibilidade de pessoas com deficiência visual ou auditiva nas salas de cinema e teatro no âmbito do Município de Cachoeira do Sul”.
REQ 23/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PLO 132/2019 que “Dispõe sobre os materiais que podem ser utilizados no revestimento das calçadas de vias públicas de Cachoeira do Sul, e dá outras providências”.
REQ 24/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PLO 131/2019 que “Acresce Art. 1º- A na Lei Municipal nº 1736, de 06 de maio de 1977”.
REQ 25/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PLO 130/2019 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas, e dá outras providências”.
REQ 26/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PLO 128/2019 que “Dispõe sobre a adoção de bancos de ponto de ônibus, e dá outras providências”.
REQ 27/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PLO 129/2019 que “Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências”.
REQ 28/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PRE 11/2019 que “Torna obrigatória à definição de organismo para verificar a circulação dos veículos impressos de comunicação contratados pela Câmara de Vereadores”.
REQ 29/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PLO 126/2019 que “Obriga os supermercados a vender sacolas retornáveis e disponibilizar caixa preferencial aos consumidores que utilizarem esse tipo de bolsa para o acondicionamento e transporte de mercadorias”.
REQ 30/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PLO 122/2019 que “Dispõe sobre afixação de cartaz nas escolas de ensino fundamental e médio, das redes pública e particular, localizadas no âmbito do Município de Cachoeira do Sul, contendo os números do Disque Denúncia de maus-tratos, violência, e dá outras providências”.
REQ 31/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PLO 121/2019 que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias”.
REQ 32/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PLO 115/2019 que “Dispõe sobre a instituição de patrocínio nos uniformes escolares de rede pública de ensino, e dá outras providências”.
REQ 33/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PRE 09/2019, que “Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações no Poder Legislativo de Cachoeira do Sul”.
REQ 34/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PLO 44/2019 que “Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências”.
REQ 35/2020, de autoria do Vereador Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Moção de Cumprimentos à dupla Marcela e Manu, vice-campeã do torneio de duplas promovido pela SMD.
REQ 36/2020, de autoria do Vereador Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Moção de Cumprimentos à dupla Lia e Cibele, campeã do torneio de duplas promovido pela SMD.
REQ 37/2020, de autoria do Vereador Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Moção de cumprimentos à dupla Paola e Carol, terceira colocada do torneio de duplas promovido pela SMD.
REQ 38/2020, de autoria do Vereador Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Que a Casa realize Sessão Solene alusiva aos 25 anos da Screw Indústria Metalmecânica, em data a ser definida.
REQ 39/2020, de autoria do Vereador Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Que a Casa realize Sessão Solene alusiva aos 200 anos do Município de Cachoeira do Sul, em data a ser definida.
REQ 40/2020, de autoria do Vereador Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Moção de Cumprimentos a Cooperativa de Crédito Sicredi Centro Leste RS, que completou 38 anos.
REQ 41/2020, de autoria do Vereador Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Moção de Cumprimentos ao Sr. Carlos Joel da Silva, por sua reeleição à presidência da FETAG.
PI 1/2020, de autoria do Vereador Igor Noronha de Freitas. Ementa: Solicita que o Poder Executivo responda a este Legislativo como está o andamento das obras da Creche Sonho Meu, no Bairro Vila Nova.
PI 2/2020, de autoria do Vereador Igor Noronha de Freitas. Ementa: Solicita que o Poder Executivo responda a este Legislativo por qual motivo não estão circulando linhas de ônibus urbano na Rua Manoel Gomes Porto, no acesso a Ulbra, e também nenhuma linha no Bairro Santo Antônio.
PI 3/2020, de autoria do Vereador Luis Alberto Paixão. Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informação referente à prestação do serviço de vigilância na UPA.
PI 4/2020, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal solicitando cópia do Processo Licitatório de conclusão da quadra escolar e cobertura com vestiário da EMEF Dr. Getúlio Vargas.
PI 5/2020, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal solicitando cópia dos contratos das empresas responsáveis pelo serviço de socorro médico e da segurança particular (com seu respectivo CNPJ e registro no GSVG).
PI 6/2020, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal solicitando informação sobre dívidas do Executivo Municipal com a antiga concessionária de energia elétrica, a AES SUL.
PI 7/2020, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal solicitando informação sobre empréstimos, financiamentos, dívidas parceladas e dívidas contraídas desde o ano de 2009 até a presente data.
PI 8/2020, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal solicitando informações sobre empresas contratadas para prestar consultoria na licitação do transporte coletivo urbano.
PI 9/2020, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal solicitando informação sobre a dívida do Executivo Municipal com o FAPS.
PI 10/2020, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal solicitando informação sobre a dívida do Município com a Previdência (União).
PI 11/2020, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a dívida do Estado com o Município.
PI 12/2020, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal solicitando informação das contas bancárias e sobre as movimentações e aplicações do Fundo da Criança e do Adolescente.
PI 13/2020, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal solicitando informação sobre as dívidas com seus fornecedores.
PI 14/2020, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal solicitando informação sobre os procedimentos legais adotados para manter a atual empresa concessionária de transporte coletivo, concessão que venceu em 2014.
PI 15/2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Solicita que o Poder Executivo informe como está o andamento dos trabalhos para a pavimentação da Rua Estêvão Monteiro Torres.
PI 16/2020, de autoria da Vereadora Telda da Silva Assis. Ementa: Solicita que sejam informados quais são os critérios usados para o empréstimo de máquinas agrícolas para a Agricultura Familiar.
PI 17/2020, de autoria da Vereadora Telda da Silva Assis. Ementa: Solicita informações sobre a aplicação da Lei nº 4545/18 que trata da presença do professor de Educação Física na Educação Infantil e Fundamental considerando o início do ano letivo.
PI 18/2020, de autoria do Vereador Marcelo de Castro Martins. Ementa: Solicita informações sobre as terras de divisa de nosso Município.
PI 19/2020, de autoria do Vereador Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Solicita informações diversas sobre carneiras disponíveis no Cemitério Municipal Jardim da Paz.
PI 20/2020, de autoria do Vereador Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Solicita informações ao Executivo Municipal sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3311/98, que trata da fiscalização dos serviços funerários de Cachoeira do Sul.
PI 21/2020, de autoria do Vereador Marcelo de Castro Martins. Ementa: Solicita informações sobre a distribuição de rejeito asfáltico nas ruas da cidade.
PI 22/2020, de autoria do Vereador Valdocir Marques. Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a reforma da quadra de esportes da Praça José Bonifácio.
PI 23/2020, de autoria do Vereador Valdocir Marques. Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações sobre reforma do Estádio Joaquim Vidal.
PI 24/2020, de autoria da Vereadora Daniela Denise Santos da Rosa. Ementa: Solicita ao Executivo Municipal previsão do repasse financeiro por parte do Executivo Municipal para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cachoeira do Sul – APAE.
PI 25/2020, de autoria da Vereadora Daniela Denise Santos da Rosa. Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informação sobre a situação atual do Posto de Saúde da Barragem do Capané, quanto ao atendimento médico.
IND 1/2020, de autoria do Vereador Igor Noronha de Freitas. Ementa: Indica que o Poder Executivo determine ao setor competente a colocação de rejeito de asfalto na Rua Eduardo Schaurich e Magno Soares da Rocha no Bairro Cohab, Arthur Preusler no Bairro Oliveira, Doutor Sílvio Scopel e Avenida Presidente Vargas no Bairro Santo Antônio e ruas Gregório da Fonseca e Olímpia de Paula no Bairro Noêmia.
IND 2/2020, de autoria do Vereador Igor Noronha de Freitas. Ementa: Indica que o Poder Executivo realize a pavimentação ou a colocação de rejeito de asfalto na Rua Leopoldo Souza ligando o Bairro Ponche Verde até a Rua Antônio Gomes de Campos e também na Rua Augusto Brandão, no Bairro Ponche Verde ligando a mesma a Rua Alarico Ribeiro.
IND 3/2020, de autoria do Vereador Igor Noronha de Freitas. Ementa: Indica que o Poder Executivo determine ao setor competente o recapeamento da Rua Candida Fortes Brandão no Bairro Marina, ruas Alfredo Cunha e Henrique Ghignatti no Bairro Fátima e Conde de Porto Alegre e Ramiro Barcelos no Bairro Marques Ribeiro.
IND 4/2020, de autoria do Vereador Igor Noronha de Freitas. Ementa: Indica que o Poder Executivo realize um Plano de Arborização Urbana, mostrando aos munícipes a importância de plantar árvores em lotes comerciais ou residenciais.
IND 5/2020, de autoria do Vereador Igor Noronha de Freitas. Ementa: Indica que o Poder Executivo determine ao setor competente a pintura do meio fio em amarelo, na esquina da Rua Henrique Ghignatti com Alfredo Cunha no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
IND 6/2020, de autoria do Vereador Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Indica ao Poder Executivo à construção de calçada no interior da Praça Honorato de Souza Santos, ligando a Rua Ernesto Alves com a Rua Otto Mernak.
IND 7/2020, de autoria da Vereadora Telda da Silva Assis. Ementa: Indica ao Poder Executivo que seja colocada uma cobertura na parada de ônibus da Rua Saldanha Marinho que fica próxima à esquina da Rua Andrade Neves.
IND 8/2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Indica que a Secretaria de Obras realize trabalho com rolo compactador no leito da Rua Marechal Hermes, Bairro Santa Helena, já que recentemente foram colocadas pedras que no momento estão danificando veículos e prejudicando o trânsito de pedestres, conforme moradores.
IND 9/2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Indica que a Secretaria de Obras viabilize a colocação de tubos na Rua Marechal Hermes nas proximidades do número 1106, onde já existe valeta, faltando somente à canalização.
IND 10/2020, de autoria do Vereador Jorge Fialho. Ementa: Indica ao Executivo a continuação da canalização na Rua Arlindo Freitas Leal, Bairro Ponche Verde.
IND 11/2020, de autoria da Vereadora Telda da Silva Assis. Ementa: Indica que sejam divulgados na imprensa local os números de telefones dos serviços prestados pela Prefeitura Municipal, especialmente da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social.
IND 12/2020, de autoria da Vereadora Telda da Silva Assis. Ementa: Indica que seja consertado, com urgência, um desnivelamento nos paralelepípedos que causaram um buraco na esquina das ruas Virgílio de Abreu com Antoninha Fialho.
IND 13/2020, de autoria da Vereadora Telda da Silva Assis. Ementa: Indica que sejam realizadas melhorias na iluminação da localidade de Enforcados.
IND 14/2020, de autoria do Vereador Pedro Silvino Lopes da Rosa. Ementa: Indica ao Executivo a limpeza e manutenção da praça pública localizada no Bairro Quinta da Boa Vista, Rua Manoel Pinto da Motta.
IND 15/2020, de autoria do Vereador Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Indica ao Poder Executivo que envie uma caçamba para recolhimento de móveis atirados na estrada do São Lourenço.
IND 16/2020, de autoria do Vereador Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Indica ao Poder Executivo a colocação de uma placa de “Rua Sem Saída”, na Rua José Marcelino de Carvalho.
IND 17/2020, de autoria do Vereador Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Indica ao Poder Executivo à manutenção na iluminação na Avenida Marcelo Gama.
IND 18/2020, de autoria do Vereador Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Indica ao Poder Executivo à manutenção em um poste com luz acesa na Rua Marques Ribeiro.
IND 19/2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Indica que a Secretaria de Interior envide esforços no sentido de realizar trabalho com rolo compactador na estrada geral das comunidades de Enforcados e Cerrito, haja vista que foram espalhadas as pedras para a melhor compactação da estrada; porém as mesmas ficaram soltas sobre o leito da via.
IND 20/2020, de autoria do Vereador Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Indica ao Poder Executivo à manutenção na iluminação na Rua Moron.
IND 21/2020, de autoria do Vereador Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Sérgio Ghignatti, que determine ao setor competente a instalação de uma faixa de pedestre elevada, na Rua Alarico Ribeiro próximo à esquina da Rua Tito Osório Torres.
IND 22/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de um estudo e posterior execução de obras de aterramento para elevar o nível da via, canalização pluvial e instalação de “bocas de lobo” na Rua Arlindo Freitas Leal, no trecho compreendido entre as ruas Bela Vista e Araujo Porto Alegre, no Bairro Ponche Verde.
IND 23/2020, de autoria da Vereadora Daniela Denise Santos da Rosa. Ementa: Sugerir ao Deputado Federal Marlon Santos a viabilização de recursos financeiros através de emenda parlamentar para a aquisição de veículo adaptado para cadeirantes e deficientes físicos da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cachoeira do Sul – APAE.
IND 24/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Indica que a Secretaria Municipal de Obras proceda à imediata recuperação na pavimentação asfáltica da Rua Miguel Cândido Trindade, entre as ruas Tiradentes e Félix da Cunha, no Bairro Carvalho.
