O Detran-RS confirmou, na manhã desta quinta-feira (2), que encaminhará a cobrança do seguro obrigatório Dpvat de 2020 nos mesmos valores de 2019. Ou seja, vai seguir orientação repassada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e em conformidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. O valor para carros permanece em R$ 16,21.
O diretor-geral-adjunto do Detran-RS, Marcelo Soletti, disse que as informações sobre os valores relativos a cada veículo emplacado no RS serão encaminhadas aos bancos ainda nesta quinta, e os pagamentos poderão ser feitos a partir de segunda-feira (6).
Ele salientou que quem comprar carro novo, o pagamento já estará disponível nesta quinta-feira, mais tardar amanhã (sexta-feira). Já os demais motoristas provavelmente na segunda-feira (6), na primeira hora, poderão fazer o pagamento.
ATENÇÃO
Para fazer o pagamento dos valores, os segurados precisam ter em mãos o número da placa do veículo e o código Renavam. Ainda conforme o Detran, os proprietários de veículos novos poderão fazer o pagamento do Dpvat — necessário para o licenciamento — a partir desta sexta-feira (3).
Valores
- Táxi: R$ 16,21
- Moto: R$ 84,58
- Ônibus: R$ 37,90
- Ciclomotores: R$ 19,65
- Caminhões: R$ 16,77
Rede conveniada
- Banco do Brasil (somente para correntistas)
- Banrisul
- Bradesco
- Caixa Econômica Federal
- Santander
- Sicredi
Extinção
Os valores do Dpvat são definidos em nível federal. A Seguradora Líder é o órgão responsável pela administração do seguro e pelo pagamento das indenizações.
O tributo chegou a ser extinto pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, no dia 17, o STF considerou a medida inconstitucional e manteve o Dpvat em vigor.
Dias depois, o Conselho Nacional de Seguros Privados – vinculado ao Ministério da Economia – decidiu reduzir em até 86% os valores do seguro obrigatório, o que reduziria também os prêmios pagos aos segurados. O STF foi novamente provocado sobre o tema e o ministro Dias Toffoli, liminarmente, decidiu manter em 2020 os mesmos valores de 2019.
