Ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou propostas / Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O Governo Federal entregou ao Senado, nesta terça-feira (5), uma proposta de extinção dos municípios sem capacidade para se manter com receita própria. A medida poderia resultar em um incremento de 8,8 mil habitantes em Cachoeira do Sul: 4,6 mil de Cerro Branco e 4,2 mil de Novo Cabrais. Ou seja, superaria a marca de 90 mil residentes no Município com o território ampliado, abrangendo as populações dos ainda vizinhos.
Conforme levantamento da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a medida pode impactar 231 dos 497 municípios, com menos de 5 mil habitantes, o que equivale a cerca de 45%. Em 226 deles, menos que 10% da receita municipal são de impostos locais (ITBI, IPTU, ISSQN, taxas e contribuições). A lista exclui Capivari do Sul, Monte Belo do Sul, Coxilha, São João Polêsine e Arambaré, por terem arrecadação média de 11,7% da receita total. No restante dos municípios, a média é de apenas 4,8%.
Em nota, a Famurs alertou que é preciso considerar o que o governo federal entende como receita própria. Conforme a entidade, outras receitas, decorrentes de prestação de serviços, como máquinas rodoviárias, iluminação pública e tarifas de fornecimento de água, por exemplo, se forem consideradas, podem modificar esse cenário.
De acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a medida pode afetar até 1.254 municípios, em todo o país. A incorporação, se aprovada, deve valer a partir de 2025. Uma lei ordinária pode definir qual município vizinho vai absorver a prefeitura deficitária. Uma lei complementar deve disciplinar a criação e o desmembramento de municípios, a partir de então.
Municípios gaúchos com menos de 5 mil habitantes
Engenho Velho
1.034
União da Serra
1.154
André da Rocha
1.333
Porto Vera Cruz
1.360
Carlos Gomes
1.377
Montauri
1.453
Tupanci do Sul
1.472
Coqueiro Baixo
1.501
Guabiju
1.503
Ponte Preta
1.547
Vista Alegre do Prata
1.561
Lagoa dos Três Cantos
1.609
Coronel Pilar
1.628
Gentil
1.634
Alto Alegre
1.638
Pouso Novo
1.639
Santa Cecília do Sul
1.639
Mato Queimado
1.648
Capão Bonito do Sul
1.654
Nicolau Vergueiro
1.682
Barra do Rio Azul
1.690
Linha Nova
1.714
Canudos do Vale
1.716
Novo Xingu
1.719
Santa Tereza
1.729
Floriano Peixoto
1.766
Nova Boa Vista
1.775
Vespasiano Corrêa
1.815
Cruzaltense
1.833
Quatro Irmãos
1.849
Ipiranga do Sul
1.889
Muliterno
1.893
Ivorá
1.910
Pinhal da Serra
1.941
Bom Progresso
1.942
Protásio Alves
1.947
Sério
1.962
Almirante Tamandaré do Sul
1.964
Sete de Setembro
1.970
São José do Herval
1.971
Pedras Altas
1.982
Doutor Ricardo
1.983
Benjamin Constant do Sul
1.994
São Pedro das Missões
2.009
Ubiretama
2.015
Santo Antônio do Planalto
2.019
Dois Irmãos das Missões
2.026
Mariano Moro
2.031
São José do Inhacorá
2.073
Gramado dos Loureiros
2.082
Relvado
2.090
Vila Lângaro
2.091
Itapuca
2.094
Boa Vista das Missões
2.098
Poço das Antas
2.098
Vanini
2.113
Bozano
2.123
Santo Antônio do Palma
2.128
Novo Tiradentes
2.211
Inhacorá
2.226
Nova Ramada
2.242
São Valentim do Sul
2.242
São Vendelino
2.243
Paulo Bento
2.293
Pirapó
2.304
Coqueiros do Sul
2.306
Cerro Grande
2.311
Faxinalzinho
2.315
Rolador
2.323
Santo Expedito do Sul
2.324
Travesseiro
2.336
Unistalda
2.338
Porto Mauá
2.374
Silveira Martins
2.384
Eugênio de Castro
2.396
São José do Sul
2.408
Forquetinha
2.412
Itati
2.419
Dezesseis de Novembro
2.427
Colinas
2.438
Boa Vista do Cadeado
2.470
Coronel Barros
2.519
Dom Pedro de Alcântara
2.534
São José das Missões
2.537
Barra Funda
2.539
Mato Castelhano
2.540
Monte Belo do Sul
2.548
São João do Polêsine
2.552
Nova Pádua
2.553
Santa Margarida do Sul
2.562
Lajeado do Bugre
2.564
Pinhal
2.579
Boa Vista do Incra
2.603
Sagrada Família
2.609
Saldanha Marinho
2.650
Três Arroios
2.668
Maratá
2.691
Jacuizinho
2.692
Três Forquilhas
2.697
Nova Candelária
2.698
São Valério do Sul
2.727
Fagundes Varela
2.731
Camargo
2.733
Salvador das Missões
2.733
Rio dos Índios
2.752
Vista Alegre
2.752
Coxilha
2.756
Capitão
2.757
Senador Salgado Filho
2.779
Boa Vista do Sul
2.783
Quevedos
2.788
Entre Rios do Sul
2.792
Derrubadas
2.805
Toropi
2.806
São Jorge
2.824
Cristal do Sul
2.847
Vista Gaúcha
2.851
Victor Graeff
2.882
Centenário
2.891
Presidente Lucena
2.901
Lagoa Bonita do Sul
2.903
Sede Nova
2.907
Garruchos
2.924
Esperança do Sul
2.926
Arroio do Padre
2.937
São Pedro do Butiá
2.947
Morrinhos do Sul
2.949
Mampituba
2.981
Erebango
2.991
Pinto Bandeira
3.003
Dilermando de Aguiar
3.014
Westfália
3.014
Herveiras
3.018
Alto Feliz
3.028
Tio Hugo
3.030
Dona Francisca
3.041
Taquaruçu do Sul
3.072
São Domingos do Sul
3.074
Mormaço
3.085
Imigrante
3.120
Vitória das Missões
3.133
Muitos Capões
3.162
Ernestina
3.168
Colorado
3.175
Caseiros
3.202
Monte Alegre dos Campos
3.226
São Martinho da Serra
3.234
Barra do Guarita
3.248
Charrua
3.279
Esmeralda
3.282
São Valentim
3.299
Campos Borges
3.320
Novo Machado
3.323
Itatiba do Sul
3.324
Nova Bréscia
3.330
Braga
3.353
Vila Flores
3.385
Campestre da Serra
3.388
Dois Lajeados
3.400
Turuçu
3.438
Alegria
3.464
Itacurubi
3.465
Vale Verde
3.497
Jari
3.503
São José dos Ausentes
3.527
Áurea
3.554
Jacutinga
3.561
Arambaré
3.581
Nova Alvorada
3.625
Capão do Cipó
3.651
Estrela Velha
3.655
Severiano de Almeida
3.657
Nova Roma do Sul
3.689
Jaquirana
3.716
Água Santa
3.748
Chiapetta
3.756
Quinze de Novembro
3.796
São Pedro da Serra
3.801
Jaboticaba
3.810
Paim Filho
3.828
Pareci Novo
3.837
Cotiporã
3.853
Pejuçara
3.874
Mariana Pimentel
3.885
Pontão
3.904
Putinga
3.919
Marques de Souza
4.009
Ibirapuitã
4.013
Ilópolis
4.078
Novo Barreiro
4.164
Novo Cabrais
4.196
Barra do Quaraí
4.215
Três Palmeiras
4.271
Vila Nova do Sul
4.280
Fortaleza dos Valos
4.320
Gramado Xavier
4.325
Pinhal Grande
4.350
Vila Maria
4.358
Maximiliano de Almeida
4.377
Marcelino Ramos
4.402
Ibarama
4.406
Campo Novo
4.484
Mato Leitão
4.515
Fazenda Vilanova
4.533
Doutor Maurício Cardoso
4.549
Tunas
4.569
Maçambará
4.587
Riozinho
4.653
São João da Urtiga
4.657
Capivari do Sul
4.660
Vicente Dutra
4.670
Porto Lucena
4.678
Cerro Branco
4.691
Ibiaçá
4.709
Tabaí
4.719
David Canabarro
4.740
Caiçara
4.743
Ciríaco
4.747
Viadutos
4.756
Nova Araçá
4.759
Humaitá
4.762
São José do Hortêncio
4.804
Mata
4.823
Caibaté
4.846
Tupandi
4.855
Erval Grande
4.859
Harmonia
4.866
Pinheirinho do Vale
4.871
Aceguá
4.901
Miraguaí
4.925
Muçum
4.954
