Reunião foi realizada na Câmara de Vereadores de Santa Cruz. Fotos: MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT), a Secretaria Estadual da Saúde (SES) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS) reuniram, na tarde desta terça-feira (17/9), representantes de 31 hospitais da macrorregião dos Vales. O objetivo foi o de apresentar as principais irregularidades verificadas em inspeções já realizadas, no intuito de que os estabelecimentos possam adotar medidas de regularização, inclusive preparando-se com antecedência para eventuais inspeções futuras. A audiência coletiva foi realizada na Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul. Até seis participantes de cada instituição representavam direção, Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) de cada hospital.
Durante a audiência (considerando tudo quanto verificado pelos técnicos dos órgãos componentes da “Força-Tarefa de Adequação das Condições de Saúde e Segurança no Trabalho em Hospitais”, em inspeções realizadas em todo o Estado), o MPT expediu Recomendação para que os estabelecimentos adotem providências necessárias para adequação de suas condutas sobre CIPA e SESMT, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), Análise Ergonômica de Trabalho (AET), comunicações obrigatórias, investigações de acidentes de trabalho, planos e programas específicos e documentação obrigatória. Essa foi a primeira audiência coletiva realizada. Conforme o procurador Rogério Uzun Fleischmann (lotado em Porto Alegre), a intenção é fazer mais duas audiências coletivas em 2019. “Estas audiências têm a vantagem de atingir grande número de hospitais, que tomam conhecimento das irregularidades já verificadas e podem se antecipar a futuras fiscalizações. Quanto à audiência de Santa Cruz do Sul, foi positivo o engajamento e interesse dos hospitais participantes”, afirmou.
Foram notificados para a audiência 36 hospitais (5 não compareceram) de três Coordenadorias Regionais de Saúde – CRSs (8ª, 13ª e 16ª): Padre Hermínio Catelli (Anta Gorda), São José (Arroio do Meio), Santa Rosa de Lima (Arroio do Tigre), Caridade Sant’Ana (Bom Retiro do Sul), Dr. Anuar Elias Aesse (Boqueirão do Leão), Caridade e Beneficência (Cachoeira do Sul), Sociedade Beneficente Hospital Candelária (Candelária), Associação HCVL e Pronto Atendimento (os dois de Caçapava do Sul), São Gabriel Arcanjo (Cruzeiro do Sul), Caridade São Roque (Dois Lajeados), Beneficente Santa Teresinha (Encantado), Santa Bárbara (Encruzilhada do Sul), Sociedade Sulina Divina Providência (Estrela), Beneficente Leonilda Brunet (Ilópolis), Bruno Born (Lajeado), Marques de Souza (Marques de Souza), Nossa Senhora Aparecida (Muçum), São João Batista (Nova Bréscia), Santa Isabel (Progresso), Dr. Oscar Benévolo (Putinga), Sociedade Beneficente Roque Gonzales (Roca Sales), Santa Cruz, Ana Nery e Beneficente Monte Alverne (os três de Santa Cruz do Sul), São Francisco (São José do Herval), Caridade São José (Sério), Beneficente Sinimbu (Sinimbu), São João Evangelista – Unidade II e Dr. Homero (os dois de Sobradinho), Beneficente Vale do Sol – HBVS (Vale do Sol), São Sebastião Mártir – HSSM (Venâncio Aires), Vera Cruz (Vera Cruz), São João Evangelista (Segredo), Associação Taquariense de Saúde – ATS (Taquari) e Ouro Branco (Teutônia).
Apresentações
Os especialistas em Saúde do Trabalhador Solange Terezinha Alves de Oliveira, da 8ª CRS, e Marcelo de Andrade Batista, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Estadual, explicaram que a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) tem articulação do Ministério da Saúde (MS), das Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos Cerests e Urests, além de instituições colaboradoras nessa área. Os Cerests e Urests têm finalidade de ampliar a Renast, integrando os serviços do SUS, voltados à assistência e à vigilância. O objetivo dessas unidades é atuar, prevenindo, controlando e enfrentando, de forma estratégica, integrada e eficiente, os problemas de saúde coletiva como as mortes, acidentes e doenças relacionados com o trabalho. A articulação central da Renast no RS cabe à SES, através do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador – DVST). A articulação regional da Renast dentro do RS cabe às 19 Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS), pertencentes a SES.
Solange e Marcelo informaram que MPT, Renast e outras instituições parceiras planejam anualmente as ações a serem desenvolvidas e definem instituições a serem inspecionadas. Montam cada uma as suas equipes de trabalho e levantam informações sobre o estabelecimento, como dados no SINAN e do SIST / RINA. Fazem as inspeções e geram relatórios que são entregues ao MPT e aos estabelecimentos inspecionados. Nas inspeções em hospitais, a Renast se divide em equipes que fazem avaliações de aspectos de segurança do trabalho, de medicina do trabalho, ergonômicos e de dimensionamento de pessoal e de saúde mental, além de ambientes e processos de saúde.
