Casa prisional de Cachoeira está em lista de prioridades do Estado / Foto: OC
O Governo do Estado anunciou uma série de ações estratégicas para a área da segurança pública durante balanço de 120 dias do programa estruturante e transversal RS Seguro, cujos eixos são o combate ao crime, políticas sociais de prevenção, atendimento ao cidadão e sistema prisional. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (15) em cerimônia no Palácio Piratini, em Porto Alegre. O governador Eduardo Leite assinou vários decretos e elencou as medidas que serão implementadas a partir de agora. A lista inclui a ampliação do Presídio Estadual de Cachoeira do Sul. Segundo estimativas divulgadas, a ampliação significará 130 novas vagas na casa prisional.
O vice-governador e secretário estadual da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, e o secretário estadual de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, participaram juntos do anúncio. “O RS Seguro é um programa estruturado com estratégia de gestão para que os bons resultados, que já vínhamos observando, se consolidem e sejam perenes”, declarou Eduardo Leite. “De certa forma, todas as secretarias de Estado são também de secretarias de segurança pública. Todas estão alinhando seus projetos para que possam deles colher benefícios em segurança pública”, afirmou. “Estamos muito otimistas”, revelou.
Anúncio foi feito em cerimônia no Palácio Piratini / Foto: Gustavo Mansu / Palácio Piratini
No sistema prisional, a meta é abrir cerca de 3,5 mil novas vagas, sendo 61% até o final de 2020. Desse total, 2.170 serão no curto prazo e 1.365 no médio prazo, bem como a instalação de 5 mil tornozeleiras eletrônicas em 2019, e outras 5 mil até 2023. Haverá ainda a ampliação de 6 para 32 salas de videoconferências para audiências judiciais. Atualmente, o sistema carcerário gaúcho, que possui em torno de 41,8 mil detentos, tem um déficit de 16.693 vagas.
Além de Cachoeira do Sul, a previsão é de novas vagas para a Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves (420 vagas); Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul (600); Complexo Prisional de Canoas (192 vagas); Cadeia Pública de Alegrete (286 vagas); Penitenciária Estadual de Guaíba (672 vagas); Cadeia Pública Feminina de Passo Fundo (286 vagas); Cadeias Públicas de Rio Grande e Caxias do Sul (388 vagas em cada); Presídio de Passo Fundo (103 vagas); Presídio de Palmeira das Missões e o Presídio de Vacaria (40 vagas cada). Para o cumprimento de pena alternativa, o objetivo é abrir cinco Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs): uma em Pelotas (2020) e uma em Novo Hamburgo (2021). As outras três encontram-se em fase de estudo e serão uma realidade até 2022.
