Está estabelecido em decreto divulgado pelo Governo do Estado. O ano letivo de 2019 na rede estadual de ensino começa nos dias 18 e 19 deste mês com reuniões de planejamento e de formação continuada de professores. No dia 20 iniciam as aulas. Em Cachoeira do Sul, são 22 escolas sob a jurisdição da 24ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE).
A programação é a seguinte:
– 20 de fevereiro a 26 de julho: primeiro semestre letivo;
– 27 de julho a 4 de agosto: férias discentes;
– 12 de abril, 17 de junho, 29 de agosto e 23 de outubro: formação pedagógica (“Dias D” – Base Nacional Comum Curricular e Referencial Curricular Gaúcho) com a participação dos membros do magistério e dos demais servidores em exercício no estabelecimento de ensino; e
– 5 de agosto a 20 de dezembro: segundo semestre letivo.
ATENÇÃO
Está autorizado o uso de sábados para fins de formação continuada dos docentes, reuniões periódicas e outras atividades não letivas, podendo ser computado nas horas-atividade previstas em lei.
Os estabelecimentos de ensino da rede pública estadual, no ano de 2019, deverão cumprir no mínimo duzentos dias letivos e carga horária anual estabelecida em suas matrizes curriculares.
