Nesta terça-feira (1º), ocorre a Sessão Solene de Compromisso Constitucional e Posse do governador eleito Eduardo Leite (PSDB) e do vice Ranolfo Vieira Júnior (PTB). A posse do governador e de seu vice é atribuição exclusiva da Assembleia Legislativa, prevista no artigo 53 da Constituição Estadual.
Solenidade marca posse / Foto: Alex Rocha/Palácio Piratini
Às 16 horas, o presidente da Casa, deputado cachoeirense Marlon Santos (PDT), dará início à sessão no Plenário 20 de Setembro. Em seguida, ele interromperá os trabalhos e os líderes de bancadas e partidos são convidados a dirigirem-se ao Gabinete da Presidência, de onde acompanharão o governador e o vice eleitos até o plenário.
Com a retomada da sessão, o governador eleito Eduardo Leite proferirá o Compromisso Constitucional, nos seguintes termos: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis e patrocinar o bem comum do povo rio-grandense”. Em seguida, o deputado Edson Brum (MDB), 1ª secretário da Mesa Diretora, procederá à leitura do Termo de Posse. O mesmo procedimento ocorre com o vice-governador eleito Ranolfo Vieira Júnior. Por fim, o presidente Marlon e o governador Leite fazem seus discursos.
No início da cerimônia, a banda da Brigada Militar interpretará o Hino Nacional. Ao final, ela interpreta o Hino Rio-Grandense.
Após o encerramento da cerimônia, o presidente Marlon acompanha o governador e o vice até a saída principal do Parlamento. Ali eles serão aguardados pelos chefes da Casa Militar e do Cerimonial do Palácio Piratini, que os acompanharão até a sede do Executivo, onde será realizada, às 17 horas, a transmissão do cargo.
Posse dos novos deputados acontece em 31 de janeiro
Os 55 deputados estaduais eleitos para a 55ª Legislatura tomam posse em sessão solene no dia 31 de janeiro, às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro.
